Consumidores podem denunciar postos com preços abusivos
Segundo o Procon, o aumento na procura e a falta de combustível não justifica a elevação do preço. O órgão enfatizou que a pratica é abusiva, e o motorista deve denunciar
O aumento na procura por abastecimento não justifica os preços elevado praticado por alguns postos. (Foto: Karlos Geromy)
Proprietários de postos relataram que estão sem estoque de combustíveis, devido a grave dos caminhoneiros. Isso fez com que motoristas formassem desde ontem, 24, longas filas em vários postos da cidade, por medo da falta de combustível.
Segundo motoristas, devido a grande procura, alguns postos elevaram muito acima da média, o preço da gasolina. “Ontem tive que abastecer por medo de ficar sem gasolina, e o preço do litro custava R$ 4,50 em um posto da avenida Jerônimo de Albuquerque, no Cohafuma. Isso é um desrespeito, um absurdo”, desabafou um motorista.
De acordo com o Procon, os motoristas podem e devem denunciar postos que praticam valores elevados. A questão da oferta e da procura não justifica o aumento no preço dos postos. De acordo com o artigo 39, incisos V e X do Código de Defesa do Consumidor, configuram-se como práticas abusivas a exigência de vantagem manifestamente excessiva e a elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa.
Como fazer a denúncia
O consumidor pode tirar foto, exigir nota fiscal, e efetuar a denúncia diretamente na unidade física do Procon, pelo site ou aplicativo. De acordo com o órgão a média de preços praticados na capital é de R$ 4,05. Valores que estejam muito acima dessa média, já configura prática abusiva.
