Boa notícia para as prefeituras maranhenses. Deputados e senadores aprovaram a proposta que libera um crédito especial no valor de R$ 2 bilhões para que municípios de todo o país possam investir em saúde, educação e assistência social. O crédito está previsto no Projeto de Lei do Congresso (PLN) 1/18. Deste valor, de acordo com estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Maranhão teria direito a R$ 83 milhões.

O dinheiro concretiza auxílio financeiro previsto pela Medida Provisória 815/17. Pelo texto, a parcela destinada a cada ente federado será definida pelos mesmos critérios de transferências via Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A MP estabelece que os municípios deverão aplicar os recursos preferencialmente em saúde e educação.

A bancada federal do Maranhão comemorou a garantia do aporte financeiro para os municípios maranhenses. O deputado Rubens Júnior (PCdoB), líder da bancada federal, explicou que o objetivo da medida foi assegurar a continuidade dos serviços públicos básicos nos municípios, como os de saúde e educação, e de projetos de investimento feitos em parceria com a União. “Mais uma vez, a bancada atuou conjuntamente, sensível das necessidades dos nossos municípios, principalmente neste momento de escassez de recursos”, afirmou Rubens Júnior.

Quem também comentou sobre a aprovação da proposta que ajudará financeiramente os municípios maranhenses foi o deputado federal Weverton Rocha (PDT). O parlamentar destacou o empenho da bancada maranhense nesse tema.

“A aprovação da proposta demonstra o quanto é importante que a população possa contar com parlamentares comprometidos em trabalhar pelo Maranhão. A união é uma característica dessa atual bancada federal, e os resultados são sempre melhores”, disse o pedetista.

Serviços básicos

Com a MP, o governo federal espera assegurar a continuidade dos serviços públicos básicos nos municípios, como os de saúde e de segurança, bem como a continuidade de projetos de investimento feitos em parceria com a União. “Teremos uma injeção de ânimo, foi uma promessa do fim do ano passado do presidente Michel Temer”, afirmou o coordenador-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios, deputado Herculano Passos (PSD-SP). O Planalto argumenta que o objetivo da MP é atender a “dificuldades financeiras emergenciais” enfrentadas pelos municípios. Apenas em 2017, o governo estima que os municípios deixaram de receber cerca de R$ 4 bilhões por meio do FPM. Segundo o Ministério da Fazenda, “as transferências da União, bem como as receitas próprias dos entes federados, vêm se realizando abaixo das expectativas e das projeções das administrações municipais desde 2015”.

Dinheiro

Dos R$ 83 milhões que serão destinados ao Maranhão, São Luís será o município que mais irá receber. Ao todo, mais de R$ 10 milhões devem entrar nos cofres públicos da capital maranhense.
Cidades como Caxias, Imperatriz, São José de Ribamar e Timon terão uma ajuda financeira de R$ 1,9 milhão cada. Na sequência, aparecem os municípios de Codó e de Paço do Lumiar, que receberão R$ 845 mil cada um. Os municípios de Açailândia, Bacabal e Balsas serão agraciados com R$ 745 mil.
Ainda de acordo com a estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Barreirinhas, Pinheiro e Santa Inês terão direito a R$ 696 mil, enquanto que Chapadinha e Santa Luzia receberão R$ 646 mil.