O programa do governo do Maranhão vai destinar 2% do ICMS das compras realizadas no estado para projetos sociais. Em funcionamento desde 21 de novembro deste ano, ação está com oportunidades abertas para entidades sem fins lucrativos e, também, para quem deseja colaborar.

Desde o lançamento do programa, 70 entidades de todo o estado já foram contatadas pela Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais (SRI). Estas instituições iniciaram o processo de habilitação para o programa e, desse total, 14 já estão aptas a receber as doações provenientes dos cupons fiscais destinados aos projetos.

Cadastro

O secretário do Secretária de Estado Extraordinária de Relações Institucionais (SRI), Pastor Porto, explica o que é necessário para se habilitar. “Podem participar entidades sem fins lucrativos e ter documentação de registro e funcionamento em dia. Depois, é só procurar a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e se cadastrar”, explicou o secretário.

Entre os documentos e condições exigidos para participação no programa, estão o CNPJ ativo há, pelo menos, dois anos, o reconhecimento de utilidade pública municipal e estadual, certidões em dia, diretoria com mandato em vigência e endereço fixo. De posse dos documentos, o cadastro deve ser realizado na Sedes (Rua das Gardênias, Qd. 01, 25 – Jardim Renascença, São Luís – MA). Uma vez cadastrada, a entidade recebe um login e uma senha para acesso ao site da Secretaria de Estado da Fazenda.

Para as primeiras 200 entidades, o Governo do Maranhão também vai entregar uma urna para recolhimento dos cupons fiscais, para serem disponibilizados em postos fixos. “Depois que receber a senha e os dados de acesso, ficará a cargo da entidade recolher as notas fiscais para cadastrar cada um dos cupons recebidos no site da Secretaria de Fazenda. Após 40 dias, os créditos começam a ser repassados a estas instituições”, informou o Pastor Porto.

Além da Sedes, todo o suporte e informações para o programa serão prestados pela Secretaria de Relações Institucionais, por meio do telefone (98) 2108-9133 ou pelo e-mail sri@sri.ma.gov.br.

Para quem quiser doar e ajudar uma instituição, o procedimento é ainda mais fácil. Basta solicitar o cupom fiscal durante as compras ou após a execução de serviços e deposita-las nas urnas das organizações cadastradas ou entrega-las nos pontos de recolhimento definidos pelas entidades. Serão válidos apenas os cupons sem indicação de CPF ou CNPJ.

Entrega de urnas

Iniciando as ações de apoio ao projeto, a SRI realizou nesta sexta-feira (01), em Imperatriz, a entrega do material do Programa Maranhão Solidário – composto por urna, adesivos do Programa, panfletos e banners – a 7 entidades sociais já cadastradas no sistema. Em conjunto com as instituições, disponibilizou urnas em quatro supermercados do Grupo Mateus.

A expectativa é que, com apoio da Associação Maranhense dos Supermercadistas (Amasp) e a Federação Estadual da Câmara de Dirigentes Lojistas (FCDL), os frequentadores dos estabelecimentos iniciem as doações dos cupons fiscais de suas compras, colaborando com as entidades sociais.