ELEIÇÕES 2016

Mais de 2 mil candidatos não prestam contas no TSE

Os dados foram enviados ao TSE, entre os dias 9 e 13 deste mês, por meio de relatórios discriminados das transferências do Fundo Partidário

Dos mais de 17,8 mil candidatos maranhenses, 2.552 ainda não prestaram contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o equivalente a quase 15%. O atraso no repasse das informações por parte dos postulantes aos cargos de prefeito e vereadores no Maranhão, ou a prestação de contas realizada de forma inadequada, pode caracterizar falta grave e comprometer a candidatura.
Os dados foram enviados ao TSE, entre os dias 9 e 13 deste mês, por meio de relatórios discriminados das transferências do Fundo Partidário, dos recursos em dinheiro e dos estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento de campanha eleitoral e dos gastos realizados, abrangendo o período do início da campanha (16 de agosto) até o dia 8 de setembro.
Com a Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165/2015), partidos, coligações e candidatos passaram a ser obrigados a informar à Justiça Eleitoral o recebimento de doações em dinheiro em até 72 horas contadas do seu recebimento. Já os relatórios discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados, devem ser enviados em dois momentos: até 13 de setembro (prestação parcial) e 30 dias após o pleito (prestação final).
Os relatórios financeiros da prestação de contas parcial de campanha devem ser encaminhados exclusivamente em meio eletrônico e deverão indicar nome e CPF da pessoa física doadora ou o CNPJ dos partidos ou dos candidatos doadores. Também é preciso identificar os gastos realizados, com detalhamento dos fornecedores.
Capital
Em São Luís, 8 dos 9 candidatos à prefeitura cumpriram o prazo, encerrado na última terça-feira. Edivaldo Holanda Junior (PDT) foi o que mais gastou até o momento, segundo dados informados pelos próprios candidatos ao TSE. Ele contratou até o momento mais de 950 mil reais. Destes, R$653.266,11 já foram pagos.
As doações de campanha do pedetista somam R$ 810.300,00. O Partido Trabalhista Cristão (PTC) é o maior doador, injetando R$350.000,00 à campanha, seguido pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que doou R$300.000,00 a Edivaldo.
Wellington do Curso (PP) parece pagar tudo à vista. O total de despesas contratadas e pagas até o momento é o mesmo: R$ R$130.700,60. O candidato recebeu R$139.288,70. Os maiores repasses também foram partidários. O Partido Humanista da Solidariedade doou R$63.780,00 e o Partido Progressista (PP) doou R$16.000,00.
Eliziane Gama (PPS) recebeu R$ 552.369,00 em doações, mas gastou até o momento apenas R$ 440.007,16, conforme prestação de contas ao TSE. O Partido Popular Socialista, seu partido, doou R$400.000,00, seguido pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com R$150.000,00.
Eduardo Braide contratou R$290.829,37, pagou R$32.219,70 e recebeu R$46.000,00. Os únicos doadores de campanha vêm da própria família do candidato. Seu irmão, Fernando Salim Braide doou R$16.000,00 à campanha e, o próprio Eduardo, aportou R$30.000,00 em sua candidatura.
Fábio Câmara (PMDB) já contratou e pagou R$ 50.000,00, do total de R$105.000,00 arrecadados para utilizar no pleito, valor que foi totalmente integralizado por seu partido, o PMDB.
Rose Sales (PMB) contratou e gastou R$5.819,99. Até o momento, a atual vereadora recebeu R$6.460,00 para a campanha, doados totalmente por pessoas físicas.
Valdeny Barros (PSOL) já recebeu R$20.500,00 em recursos, no entanto, nada foi pago dos R$5.600,00 em despesas já contratadas. O próprio candidato doou R$6.000,00 à campanha e Raimundo Nonato Penha Soares é seu maior investidor, com R$8.000,00 destinados à campanha socialista.
Cláudia Durans (PSTU) recebeu, até o momento, R$5.200,00 reais em doações. Suas despesas contratadas somam R$9.035,00, dos quais já pagou R$3.035,00. O maior doador da campanha foi seu próprio partido, que injetou R$1.600,00, o restante das contribuições são de pessoas físicas, nenhuma com valores acima de quinhentos reais.
Zeluis Lago (PPL), teve sua candidatura indeferida, mas, ainda assim, precisaria prestar contas à justiça eleitoral, algo que não fez. Até o momento não consta no sistema da Justiça Eleitoral nenhuma movimentação registrada pela campanha.
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