Mais de 30 mil famílias na capital já foram beneficiadas com a distribuição de produtos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desde seu início, em maio passado. A ação vai completar um ano de atividades e prepara a segunda fase, com o cronograma 2016. O objetivo do programa é melhorar a vida da população, com alimento de qualidade, e promover também a inclusão social e econômica dos produtores rurais.

No programa são distribuídos hortifrutis – frutas, verduras e legumes – além de frango, farinha e mel. “Este programa tem grande alcance social e atende pessoas em vulnerabilidade alimentar e nutricional”, ressalta a secretária municipal de Segurança Alimentar (Semsa), Fatima Ribeiro.

CADASTRO

Está em elaboração o planejamento das estratégias para cadastro de novos agricultores. Serão 178 incluídos no programa para a fase 2016. Na primeira etapa participaram produtores das regiões de Matinha, Cinturão Verde e Tajipuru. “O novo plano operacional para este ano será enviado pelo governo federal e estamos iniciando as estratégias seguindo esse direcionamento”, disse a coordenadora do PAA/São Luís, Fernanda Buzar. A coordenadora explica ainda que todos os critérios do programa são delimitados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Uma das exigências para inclusão no PAA é possuir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Pronaf tem como objetivo estimular a geração de renda e emprego pelo financiamento das atividades e serviços rurais agropecuários, e também não agropecuários desenvolvidos em estabelecimento rural. O MDS determina ainda que do total de vagas, 40% sejam ocupadas por mulheres.

O alcance social e os benefícios do programa são constatados com a satisfação de quem recebe os alimentos. A aposentada Maria dos Santos Câmara, de 55 anos, foi uma das beneficiadas com o programa na distribuição realizada na última quarta-feira (6), na comunidade Portelinha, bairro Altos do Calhau. “Esses alimentos são importantes para quem muitas vezes não tem o que comer. Parabéns ao prefeito Edivaldo”, relatou. Foram 200 contemplados com as cestas de alimentos distribuídas na sede da congregação Portões Celestiais.

A recepcionista Joana de Jesus Figueiredo, de 45 anos, agradeceu pelos alimentos do programa. “É uma ajuda muito importante para a comunidade”. Já para Antônia Maria de Jesus Almeida, de 39 anos, os alimentos chegaram na hora certa. “É sempre bom porque a gente não tem tanta condição de compra e já guarda o dinheiro para outras necessidades”, pontuou. Este ano, o PAA já realizou distribuições nos bairros Bacanga, Vila Nova, São Francisco e São Raimundo.

A execução do PAA é articulada em parceria com a Agricultura e Pesca (Semapa), Assistência Social (Semcas) e demais secretarias ligadas à política de Segurança Alimentar. O programa tem ainda participação efetiva do Conselho Municipal de Segurança Alimentar (Comsea) e é realizado com recursos do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Em São Luís é aplicada a modalidade Doação Simultânea, onde a Prefeitura adquire os produtos diretamente dos agricultores e distribui às famílias cadastradas nos 20 Centros de Referência e Assistência Social (Cras) da cidade. Para execução do PAA, a Prefeitura firmou parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que garante os recursos.