Maioria das obras do PAC - Cidades Históricas não saem do papel em São Luís

Foto: Karlos Geromy/OImp/D.A Press.

Prédio da Rffsa onde funcionou plantão de polícia que vai abrigar um centro cultural está abandonado

Um dos pontos mais históricos de São Luís, o prédio da antiga Rede Ferroviária Federal (Rffsa), na Avenida Beira-Mar, segue abandonado pelo poder público nos últimos meses. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anunciou uma restauração completa no local, mas até hoje nenhuma obra foi feita. Há cerca de três anos, o Iphan apresentou o projeto que transformaria o prédio da Rffsa em um complexo cultural. A obra, orçada inicialmente em R$ 5,5 milhões, faria parte do PAC – Cidades Históricas.

Em um passeio rápido pelo Centro Histórico da capital maranhense é fácil de encontrar exemplos iguais. As autoridades anunciam melhorias com pompa e com o passar do tempo nada de concreto é realizado.

Ao todo, o PAC previa 44 obras em São Luís para serem concluídas até o final de 2016. O orçamento inicial, aprovado em 2012, previa cerca de R$ 133 milhões para restaurar os prédios históricos da capital maranhense. Desse valor, apenas R$ 25 milhões foram realmente investidos nos projetos. Além disso, apenas quatro obras foram concluídas, sendo que 32 delas ainda não foram nem licitadas, como é o caso da revitalização da Rffsa.

Segundo o subprefeito do Centro Histórico, Fábio Henrique Carvalho, o projeto de reforma já está concluído e aguardando a liberação da verba federal para a execução da obra. “A execução é feita pelo Iphan com a responsabilidade da Prefeitura de São Luís e do governo do estado do Maranhão para apoio. Atualmente, estamos esperando a liberação da verba, mas o problema tem sido essa crise”, afirmou.

Tanto a prefeitura, quanto o governo, têm responsabilidades e contrapartidas para oferecer, mas o atraso nas obras não tem nada a ver com as duas esferas do poder público. A crise por que passa a União é o principal fator apontado para a quase paralisação do PAC – Cidades Históricas. Com o passar do tempo, os prédios (e demais construções) sofrem ainda mais os efeitos da chuva e do sol, causando uma deterioração ainda maior. Além dos edifícios e casarões, os projetos preveem a requalificação urbanística da Rua Grande, além de uma total reestruturação do Mercado Central, Praça João Lisboa e Largo do Carmo.

Para a Rua Grande, o cronograma previa o início das obras para janeiro de 2016, mas o Iphan anunciou uma alteração para começar em março, e apesar do site oficial do PAC afirmar que o local já está em obras, até a data de hoje nada foi feito. As Igrejas do Carmo, Santana, Santo Antônio e São João também estão com projetos para receber melhorias, mas até o momento ainda não foi realizada nenhuma licitação e a expectativa de reforma ainda é apenas um plano.

Procurado pela reportagem de O Imparcial, o Iphan não respondeu às indagações. No último posicionamento do órgão sobre o assunto, na última quinzena de março, o superintendente Alfredo Costa culpou a crise econômica do Brasil pelo atraso nas obras. “Com essa recente crise econômica que a gente tem observado no país, a gente sofreu um pouquinho de atraso, mas nada que interfira definitivamente na execução das ações”, afirmou. No momento, Alfredo Costa estabeleceu o ano de 2019 como prazo final da conclusão das 44 obras previstas pelo PAC – Cidades Históricas.

RFFSA

O prédio da Rffsa foi inaugurado em 1929, com o nome de Estação João Pessoa, e era um dos pontos de partida do trem que realizava a viagem entre São Luís e Teresina. A linha interligando as duas capitais durou até 1991, quando o serviço foi extinto. Mas, mesmo antes do fim da viagem, ainda nos anos 80, a estação foi desativada. Com o passar dos anos, o prédio foi ocupado por vários órgãos ligados à Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA), incluindo várias delegacias.

Apenas quatro obras entregues

Até o momento, apenas quatro obras previstas pelo PAC – Cidades Históricas foram concluídas em São Luís. Em outubro de 2015, foram inauguradas na Rua da Estrela as novas sedes da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapema) e o anexo do prédio do curso de História da Uema. Além deles, já tinham sido entregues à população a fachada do prédio onde funcionava o antigo Hotel Ribamar, na Praça João Lisboa, e a reforma da Praça da Alegria no Centro da cidade.

Ação Preparatória

Implantação da Praça das Mercês

Requalificação da Praça João Lisboa e Largo do Carmo

Requalificação da Fortaleza São Luís

Escola de Música do Estado do Maranhão

Antiga Alfândega – Casa do Maranhão

Fábrica São Luís – Câmara de Vereadores

Rffsa – Centro Cultural

Igreja de Santana

Igreja de Santo Antônio

Igreja de São João

Igreja do Carmo