Um homem acusado de assassinato foi condenado a nove anos e meio na Comarca de Pio XII. A sessão do Tribunal do Júri foi presidida pelo juiz O juiz Raphael Leite Guedes, titular, e teve como réu Daniel da Conceição, acusado de ter matado José de Ribamar Costa Moreira. O magistrado ressaltou que cabe recurso da sentença.

Consta na denúncia que o crime ocorreu em 27 de abril de 2012, por volta de 19h, nas proximidades da “Invasão do Lixão”, em Pio XII. O inquérito aponta que Daniel matou José de Ribamar com disparo de arma de fogo. O conselho de sentença por maioria de votos decidiu que o acusado cometeu o crime de homicídio simples.

De acordo com a sentença o crime ocorreu por causa de uma discussão banal entre familiares da vítima e do acusado. “As consequências podem ser avaliadas como profundas e irreparáveis para todos aqueles que conviviam com a vítima, que passarão o resto das suas vidas desamparadas pelo acontecimento trágico”, destacou o juiz na sentença, ressaltando que o comportamento da vítima em nada contribuiu para a prática do crime.

Daniel da Conceição terá que cumprir a pena em regime inicialmente fechado na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís, para onde deverá ser transferido. “Tanto a acusação, quanto a defesa, podem recorrer da presente decisão, através de recurso previsto em lei, ensejando o aumento ou diminuição da reprimenda penal pelo Tribunal de Justiça do Maranhão”, afirmou o juiz.

O juiz citou que o condenado se evadiu quando respondia ao processo em liberdade para a cidade de São Luís, descumprindo a medida cautelar aplicada pelo então magistrado titular, razão pela qual se justifica a manutenção da prisão.