JUSTIÇA
Instituto de Genética Forense fará análises de âmbito criminal no Maranhão
São Luís foi a 20ª capital do país a fazer parte da Rede Integrada de Perfis Genéticos, que realiza análise de material genético de vítimas ou acusados pela Justiça
Foto: Divulgação.
Material genético é periciado no Maranhão desde 2004 e já ajudou a solucionar 60 casos
Em breve, exames de DNA de pessoas vitimadas pelo crime, assim como dos acusados judicialmente, serão realizados em São Luís, por meio do Instituto de Genética Forense (IGF), criado para realizar análises de material genético de âmbito criminal. A Polícia Civil, técnica científica do estado, que realiza o trabalho desde 2004, é responsável pela coleta do material genético e já solucionou cerca de 60 crimes através das análises feitas em parceria com os 19 laboratórios da Rede Integrada de Perfis Genéticos (RIGB) já existentes no Brasil.
A Rede Integrada de Perfis Genéticos (RIBPG) surgiu da iniciativa conjunta do Ministério da Justiça e das Secretarias de Segurança Pública Estaduais, com objetivo de propiciar o intercâmbio de perfis genéticos de interesse da Justiça, obtidos em laboratórios de perícia oficial.
Atualmente, a capital foi contemplada com o 20º Laboratório IGF implantado no Brasil e interligado ao Servidor Codis, um banco de dados receptor e gerenciador de informações sobre material de coleta genético. Institucionalizado pela Lei Estadual 2.238, de 13 de maio de 2015, com a qual foram criados três novos Institutos da Polícia Técnica Científica do Maranhão: o Instituto Inter Laboratorial Análises Forenses, a Central de Custódia de Vestígios Criminais e o Instituto de Genética Forense.
Para a diretora do órgão e perita criminal, Christiane Pinto Cutrim, a aquisição do Instituto de Genética Forense foi a conquista de uma luta constante desde o início dos trabalhos em 2004. Cristiane Cutrim acrescentou que apoiadores como a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) foram decisivos para criação de um laboratório próprio no Maranhão. “Por mais de dez anos, estivemos com a expectativa da instalação deste equipamento e agora se tornou uma realidade por meio do incentivo de R$ 2.000.000 concedido pelo governo do estado”, explicou a perita criminal.
Segundo Cristiane Cutrim, o projeto atual teve início em 2012 por meio de um convênio firmado com a Senasp para aquisição de algumas máquinas e, com isso, as várias etapas de sua execução. A mudança para nova sede no Centro de São Luís ocorreu no início de janeiro. “O protocolo é necessário para integra-se ao servidor Codis e preencher os pré-requisitos técnicos exigidos, entre eles, quantidade de laudos emitidos de vestígios criminais dos condenados por crime hediondo ”, disse Christiane Cutrim.
Processo de coleta do material genético
Consiste em três etapas: a Extração – que é a retirada do DNA da célula; o Pré-PRC, que faz a quantificação do material; e o Sequenciador, que dá continuidade às etapas anteriores. Cristiane Cutrim revelou que a coleta é separada em duas categorias: das Amostras Questionadas, (coletadas no local do crime) e das Amostras de Referência (quando é feita no próprio laboratório em que é comparada, podendo ser a coleta de sangue e a de mucosa oral), estas são realizadas em pessoas vivas.
Para coletar o DNA, serão usados robôs de automação que permitem ao mesmo tempo mais agilidade com a mistura das amostras de DNA. Equipamentos de alta tecnologia como o PCR em tempo real (que quantifica o material), o Pipetador Automático (que transfere pequenos volumes com alta reprodutibilidade e exatidão), o Termociclador (que amplifica o DNA para que seja sequenciado), as centrifugas diversas, o Triturador (que pulveriza o osso) e o Sequenciador (que determina a ordem dando sequência em uma amostra de DNA). Cada equipamento possui uma sala específica para evitar risco de contaminação do material. No laboratório IGF, também existe um fluxo de funcionamento no qual os peritos utilizam Equipamento de Proteção Individual (EPI) e tudo é protocolizado.
Após a coleta, o caso é acompanhado pelo perito do início ao fim, até o desenvolvimento do laudo, que é lançado em forma de estatística. Futuramente, o laboratório de Genética também irá disponibilizar o DNA Mitocondrial-Futuo, exame que consiste na herança materna (passada de mãe para filho).
Servidor Codis
O Servidor Codis foi implantado no Brasil desde 2011 e funciona como o sistema do FBI – Agência Federal de Investigação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. O sistema consiste em uma rede na qual (vários bancos de dados constando material de DNA, estão interligados) os dados são enviados pelos 20 laboratórios existentes do país. O gerenciamento das informações é feito pela PolÍcia Federal em Brasília. O servidor é usado para cadastrar o DNA e fazer as comparações de perfis genéticos no banco de dados nacional, tornando possível comparar amostras de criminosos.
Os condenados são submetidos, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA, e sua identificação será armazenada na plataforma Codis. Tudo é sigiloso. A polícia poderá requisitar ao juiz o acesso ao banco de dados. “Quando é deixado um vestígio, o material da vitima é coletado e, através do armazenamento registrado no Codis, poderá ser feito o confronto com o do criminoso, gerando a identificação genética. O servidor também possui dados de pessoas desaparecidas, permitindo correlacionar esses casos’’, contou a perita Christiane Cutrim.
A diretora do instituto explicou ainda que os exames de DNA estão relacionados a casos criminais e, para realizá-los, é necessária uma requisição dos delegados, juízes ou autoridades da área de segurança e criminal pedindo a solicitação para a coleta dos indivíduos, ou seja, a pessoa comum não poderá solicitar o exame.
DUAS PERGUNTAS//Christiane Pinto Cutrim
Qual o grande foco do Instituto de Genética Forense?
Sem dúvida, é desvendar atos como o de violência sexual, a identificação humana de pessoas desaparecidas, a identificação em corpos carbonizados, entre outros. Para isso, realizamos uma constante troca de informação com outros laboratórios através de fóruns e grupos constituídos por especialistas.
O que muda no Maranhão, com a implantação de um Laboratório ligado ao Banco Nacional de Genética Criminal?
A possibilidade de o estado participar nacionalmente e efetivamente na resolução de crimes de uma forma diferente do que é hoje, promovendo e integrando todo o sistema da rede. Como no caso de Francisco das Chagas e os meninos emasculados, ocorrido tanto em São Luís, como no Pará, assim como em casos relacionados a estupro, permitindo a comparação da secreção coletada na vítima com a coleta do criminoso. Atualmente, conseguimos resolver mais de 60 laudos em parceira com outros estados como no Ceará, Amapá, Minas Gerais, Salvador e com apoio da Polícia Federal. Com o funcionamento do IGF, todos os procedimentos serão feitos aqui no Maranhão, por meio de nosso Laboratório de Genética Forense.
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