O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Guerreiro Júnior, autorizou na tarde desta terça-feira, 2 de junho, que os eleitores das cidades de Esperantinópolis e Poção de Pedras sejam recadastrados biometricamente a partir do segundo semestre de 2015.

A autorização se deu após o deputado estadual César Pires e o ex-prefeito Gildásio Ângelo (Poção de Pedras) se reunirem com o juiz auxiliar Sebastião Bonfim (presidência do TRE-MA) e com o secretário Wagner Sales (Tecnologia da Informação) para formalizarem o pedido e garantir que a classe política dos dois municípios irá apoiar a ação da Justiça Eleitoral.

Atualmente, 55 cidades maranhenses estão passando pelo processo de recadastramento biométrico de forma ordinária e 14 (Imperatriz, Açailândia, Balsas, Riachão, Viana, Timon, Caxias, Coroatá, Codó, Cajari, Santa Inês, Paulo Ramos, Marajá do Sena e Bela Vista do Maranhão) já estavam com cronograma fechado para iniciar a revisão obrigatória a partir do mês de julho. Com a inclusão de Esperantinópolis e Poção de Pedras, este número sobe para 16.

Cronograma para entrega da lista de filiados

Seção de Processos Específicos da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão informa aos partidos políticos e aos demais interessados que cronograma de entrega da lista de filiados para o mês de junho de 2015 em cumprimento ao artigo 19 da Lei n.º 9.096/95.

De acordo com o cronograma, o dia 15 de junho é o último dia para submissão das relações de filiados pelos partidos políticos via internet, último dia também para ordenação de autorização de processamento de relação especial e data-limite para envio do formulário de acompanhamento de relações especiais à CRE.

Dia 17 é a data-limite destinada à autorização da CRE para processamento. Entre 20 e 24 de junho, será feita a identificação das filiações coincidentes e geradas as notificações para partidos, via Filiaweb, e filiados envolvidos em coincidência de filiações. Para o dia 25 está programada a divulgação das coincidências de filiação, publicação na internet das relações oficiais de filiados e início da contagem do prazo para resposta nos processos de duplicidade de filiação.

O dia 14 de julho é o último para apresentação de resposta por filiados e partidos envolvidos; 24 de julho data-limite para decisão das situações sub judice e 5 de agosto a data-limite para registro das decisões no sistema.