O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, na quinta-feira (16), mais uma edição do projeto Diálogos Plurais, iniciativa do Comitê de Diversidade que promove reflexões sobre direitos humanos, inclusão e cidadania. Com o tema “Direito e Literatura: atravessamentos literários de autoria LGBTQIAPN+”, o evento aconteceu no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, e reuniu escritores, artistas, integrantes do Judiciário e membros da sociedade civil.
A programação destacou o papel da literatura como instrumento de representatividade, valorização da diversidade e fortalecimento dos direitos fundamentais. Um dos momentos mais marcantes foi o depoimento da escritora e assistente social Lívia Almeida Dutra, que relatou como o contato com obras protagonizadas por pessoas LGBTQIAPN+ contribuiu para seu processo de identificação e pertencimento.
“Quando comecei a me reconhecer nessas histórias, percebi que gostava de ler porque, pela primeira vez, também conseguia me enxergar nelas. A literatura nos acolhe e mostra que nossas histórias também merecem ser contadas”, afirmou.
Na abertura do encontro, a coordenadora do Comitê de Diversidade do TJMA, juíza Elaile Silva Carvalho, ressaltou que aproximar o Direito da literatura amplia a compreensão sobre as diferentes realidades sociais e fortalece uma atuação mais humanizada do Judiciário.
Segundo a magistrada, a produção literária de autores LGBTQIAPN+ representa memória, resistência e expressão de vivências que, por muito tempo, permaneceram invisibilizadas, contribuindo para a promoção da igualdade e do respeito às diferenças.
O debate foi mediado pelo escritor e pesquisador Carlos Wellington Martins, que conduziu reflexões sobre diversidade, representatividade e direitos humanos. Durante sua participação, ele destacou a importância simbólica de realizar um evento com essa temática dentro do Tribunal de Justiça.
“É um momento histórico ocupar uma das maiores instituições do Direito no Maranhão com a cultura e as vozes LGBTQIAPN+, reunindo diferentes identidades para discutir a importância da literatura na construção de uma sociedade mais plural”, afirmou.
Homenagem
A programação também prestou homenagem ao desembargador Lourival Serejo, presidente da Academia Maranhense de Letras e idealizador do Comitê de Diversidade do TJMA. O reconhecimento destacou sua contribuição para a implantação de políticas de inclusão e valorização dos direitos humanos no Judiciário maranhense.
Durante sua fala, Serejo incentivou o público a investir na leitura e na escrita como formas de expressão e transformação social, além de convidar os participantes a conhecerem as oficinas gratuitas de escrita criativa promovidas pela Academia Maranhense de Letras.
Incentivo à leitura
O evento também apresentou duas iniciativas voltadas ao acesso ao conhecimento: o Acervo Equidade, disponível na Biblioteca da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), e a Estante Maria Firmina dos Reis, organizada pelo Comitê de Diversidade.
Os espaços reúnem obras sobre direitos humanos, equidade, inclusão e diversidade, ampliando o acesso a conteúdos que incentivam estudos sobre cidadania, justiça social e representatividade. A estante homenageia a escritora maranhense Maria Firmina dos Reis, considerada um dos principais símbolos da literatura brasileira e da luta por igualdade.
Criado pela Resolução GP nº 47/2020, o Comitê de Diversidade do TJMA desenvolve ações permanentes voltadas ao enfrentamento da discriminação e à promoção da igualdade. Com iniciativas como o Diálogos Plurais, o Tribunal busca fortalecer uma Justiça mais inclusiva, acessível e comprometida com o respeito à diversidade e aos direitos humanos.
*Fonte: TJMA
