Prefeitura de Paço do Lumiar é condenada a resgatar e cuidar de animais abandonados
Além disso, a Prefeitura foi ordenada a pagar danos morais coletivos no valor de R$ 20 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
Além disso, a Prefeitura foi ordenada a pagar danos morais coletivos no valor de R$ 20 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
Com orçamento previsto de R$ 2,5 bilhões, o plano contém 73 ações voltadas à prevenção da violência que envolve as áreas da saúde, educação, cultura, justiça e segurança.
Esse foi o sexto vazamento de dados desde o lançamento do Pix, em novembro de 2020.
O comunicado foi divulgado nesta terça-feira (19), nas suas redes sociais.
O processo segue para o Ministério Público Federal, que decide se apresenta denúncia à Justiça ou arquiva a apuração.
Foram 13 votos contrários à proposição feita pelo vereador Marquinhos para homenageá-la.
A multa por descumprimento foi fixada em R$ 1 mil diários, até o limite de R$ 20 mil.
A comprovação das informações prestadas na manifestação de interesse poderá ser feita até 4 de abril.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O mês de março deve ser o mais chuvoso do ano.