Tribunal de Justiça promove ação do programa “Maria da Penha no Cotidiano” com mulheres imigrantes
Atividade marcou o Agosto Lilás e levou informações sobre violência doméstica e medidas de proteção ao público atendido pelo SAIR
Atividade marcou o Agosto Lilás e levou informações sobre violência doméstica e medidas de proteção ao público atendido pelo SAIR
Magistrado aposentado contratou um dos advogados mais famosos do país. Defesa argumenta que uso do nome falso não garantiu nenhuma vantagem.
O Município também deverá realizar obras de alinhamento de meio fio da rua e calçadas.
Após o julgamento, Eugênio Sousa Lindoso foi levado para a Penitenciária de Pedrinhas, onde deve cumprir a pena, inicialmente em regime fechado.
Elas foram inicialmente detidas em flagrante e, no dia seguinte, as prisões foram convertidas em preventivas.
Gilmar Mendes foi o único a se manifestar pela soltura, ainda restam quatro votos.
Discussão entre réu e vítima culminou no empresário sendo alvejado com nove tiros. A esposa também ficou ferida
As ações de fiscalização serão intensificadas com a proximidade das férias escolares e do período junino
Sentença alega falha na aplicação da lei de muros e calçadas, devido à falta de acessibilidade nas áreas externas de empreendimentos na capital
O curso tem como objetivo desenvolver e aperfeiçoar competências gerenciais dos magistrados, nos campos da gestão estratégica, gestão de pessoas e gestão de processos