STF devolve recurso de ex-prefeito condenado por improbidade no Maranhão
Barroso mantém decisão do TJ-MA e reforça tese de repercussão geral em caso que condenou político a devolver R$ 410 mil aos cofres públicos
Barroso mantém decisão do TJ-MA e reforça tese de repercussão geral em caso que condenou político a devolver R$ 410 mil aos cofres públicos
Agravo alega conflito de interesses e pede redistribuição de ações que envolvem Assembleia Legislativa e TCE-МА
No documento, o governador pede que o MP-MA faça a solicitação para que a denunciante apresente provas, documentos e testemunhas que sustentem suas alegações.
Ministro gaúcho assumirá também a presidência do CNJ; Alexandre de Moraes foi escolhido como vice
Ex-presidente pode realizar bateria de testes em hospital particular de Brasília; STF ainda analisa pedido
A análise do caso começou nesta sexta-feira (8) no plenário virtual do STF e deve prosseguir até o dia 18 de agosto
Itamaraty protesta contra declarações do governo Trump sobre o Judiciário brasileiro, classificadas como "ingerência inaceitável"
Previsão será enviada para Executivo para compor proposta da União.
Recado do presidente do Senado foi dado na quarta-feira (6/8) antes de a oposição protocolar o pedido o novo pedido de impeachment do ministro.
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil publicou nota na rede social X aos membros do Judiciário brasileiro e aliados que apoiam o ministro do STF.