STF mantém direito de recusar transfusões de sangue por razões religiosas
Corte rejeita recurso do Conselho Federal de Medicina e reforça que decisão deve ser respeitada por todos os tribunais do país
Corte rejeita recurso do Conselho Federal de Medicina e reforça que decisão deve ser respeitada por todos os tribunais do país
Em meio a disputas pela indicação de conselheiro no TCE-MA, governador acusa o ministro Flávio Dino de tentar impor apoio político e pede sua suspeição no STF
Ministros já têm maioria pela condenação da deputada a mais de cinco anos de prisão; decisão final deve ser concluída até sexta-feira (22)
Pedido foi feito ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.
Barroso mantém decisão do TJ-MA e reforça tese de repercussão geral em caso que condenou político a devolver R$ 410 mil aos cofres públicos
Agravo alega conflito de interesses e pede redistribuição de ações que envolvem Assembleia Legislativa e TCE-МА
No documento, o governador pede que o MP-MA faça a solicitação para que a denunciante apresente provas, documentos e testemunhas que sustentem suas alegações.
Ministro gaúcho assumirá também a presidência do CNJ; Alexandre de Moraes foi escolhido como vice
Ex-presidente pode realizar bateria de testes em hospital particular de Brasília; STF ainda analisa pedido
A análise do caso começou nesta sexta-feira (8) no plenário virtual do STF e deve prosseguir até o dia 18 de agosto