Fiscalização
Sonegação fiscal de postos de combustíveis resulta em autos de infração de R$ 22 milhões
Somente em São Luís, nos últimos meses, já foram lavrados autos no montante de R$ 15 milhões de reais, em 5 postos de combustíveis.
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#SEFAZPág 2Página 2
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impostosEstados brasileiros aumentam ICMS sobre encomendas internacionais de 17% para 20%
Especialistas alertam que o impacto final nos preços dependerá também de como as empresas ajustarão suas margens de lucro e custos operacionais.
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SEFAZMaranhão recolhe R$ 46,6 milhões por omissão de receita de empresas de internet
A notificação resultou em um recolhimento de ICMS de R$ 46,6 milhões para os cofres públicos do Estado.
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Operação MóvelSefaz conduz fiscalizações em rodovias do estado e recolhe R$ 1 milhão em tributos e multas
Nos últimos dias, foram realizadas 86 fiscalizações volantes em pontos estratégicos das rodovias estaduais
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CadastramentoSEFAZ e PGE firmam convênio com a União para inclusão de devedores de tributos estaduais no CADIN
A partir do registro no CADIN, o devedor passa a ter restrições de crédito para obtenção de financiamentos e empréstimos bancários.
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prazoDesconto de 10% do IPVA 2025 vai até o dia 28 de fevereiro
O pagamento do IPVA 2025 está disponível no sistema da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), na página do IPVA, menu "IPVA 2025/Débitos Anteriores".
- irregularidades
Empresas do comércio exterior são autuadas
Após análise no sistema de comércio exterior, a Sefaz identificou irregularidades em operações de venda de mercadorias.
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FraudeSefaz e Ministério Público investigam fraude em isenção de IPVA e ICMS para taxistas no Maranhão
As irregularidades ocorreram devido à emissão de alvarás por prefeituras municipais sem o cumprimento dos critérios legais exigidos pela Lei Federal e pelas normas municipais.
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carrosGoverno divulga calendário do IPVA 2025
O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única com 10% de desconto no valor do IPVA, se pago até o dia 28 de fevereiro, ou parcelado em até três vezes, sem desconto e com o vencimento da primeira cota no mês de março.
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ações fiscaisSefaz realiza fiscalização de transporte ferroviário e identifica R$ 90 milhões de ICMS devido
A fiscalização também decorreu do descumprimento de obrigações acessórias relacionadas à correta escrituração das operações.
