INÉDITO NO MARANHÃO
Casal de mulheres tem direito de registrar o filho com o nome das duas mães
A ação foi assegurada por meio da atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
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NO MARANHÃOCorregedoria Geral da Justiça instala unidade de Registro Civil em Porto Franco
A ação integra o projeto de erradicação do registro tardio e do sub-registro; No Maranhão, o índice de sub-registro é de 4,7% da população.
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EM SÃO LUÍSDefensoria pública registra mais de 400 denúncias de violência contra idosos
Na capital, somente de janeiro a maio deste ano, foram realizados, na Defensoria Pública do Estado, 986 atendimentos.
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No MaranhãoEm 17 meses, mais de 17 mil denúncias são registradas pelo Disque Denúncia
As denúncias são referentes ao mês de janeiro de 2021 a 23 de maio de 2022.
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Eleições 2022Partidos têm até dia 31 de maio para pedir registro de federações partidárias
Nova regra permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto.
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NEGADOAnvisa indefere pedidos de registro de três autotestes de covid-19
Os pedidos foram negados por falta de estudos e documentos completos sobre os produtos que solicitaram autorização.
