EM SÃO LUÍS

Defensoria pública registra mais de 400 denúncias de violência contra idosos

Na capital, somente de janeiro a maio deste ano, foram realizados, na Defensoria Pública do Estado, 986 atendimentos.

A prisão foi efetuada em flagrante delito. (Foto: Reprodução)

Na capital, somente de janeiro a maio deste ano, foram realizados, na Defensoria Pública do Estado, 986 atendimentos, sendo 414 relacionados à violência praticada contra a população com 60 anos ou mais.

Por isso, a instituição, juntamente com a Rede Nacional de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (Renadi), lançou a Campanha de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa 2022. Até o dia 30 de junho, a campanha movimentará a capital e o interior do estado, com intensas atividades, dentre elas ações sociais, live e palestras, abordando o tema “Viver sem violência é o nosso ideal”.

“A temática do idoso foi sempre muito cara para a Defensoria. E, por isso, precisamos continuar avançando no desenho dessa política, de forma que todos os nossos defensores públicos e servidores da capital e interior a internalizem, para que façamos cada vez mais e melhor. Tenham a convicção de que a Defensoria não faz nada sem a comunidade e ninguém está sozinho”, declarou o gestor, destacando que é necessário um olhar ainda mais atento para a identificação de todos os tipos de violência, que muitas vezes passam desapercebidas”, disse o defensor-geral Gabriel Furtado.

Mesmo antes da pandemia, o Disque 100 — serviço que atende denúncias e reclamações que envolvem a violação dos Direitos Humanos, já registrava mais de 140 mil denúncias de agressões a este público por ano (2017).

Porém, durante a pandemia e diante da necessidade de isolamento social, esses números aumentaram assustadoramente. Entre março e junho de 2020, foram registradas 25.533 denúncias.

Nos 6 primeiros meses do ano passado, segundo o relatório da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, foram registradas 156.777 violações de Direitos Humanos: física, patrimonial, psíquica, de liberdade, entre outras.

De acordo com o Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva), do Ministério da Saúde, na maior parte dos casos, os agressores são os próprios filhos da vítima (29,7%), o que pode ter influenciado no aumento exponencial de violência durante o isolamento provocado pela pandemia de Covid-19, de acordo com a Professora de Direito da Estácio e Pós-Graduada em Demandas Sociais e Políticas Públicas de Inclusão Social, Claudine Rodembusch.

“A conclusão é que as medidas de isolamento para controlar o vírus resultaram no aumento da violência baseada no gênero, abuso e negligência de pessoas idosas confinadas com parentes e cuidadores”, comenta a docente.

No final do ano passado, a Policia Civil do Maranhão realizou atendimento a 113 idosos, vítimas atendidas por meio de denúncias e uma pessoa resgatada.

Esse foi o resultado da Operação Vetus II, que tinha como objetivo, combater crimes de violência contra idosos, por meio de ações coordenadas das forças de segurança do estado e o Ministério Público, especialmente da Delegacia do Idoso.

Para Claudine Rodembusch, “ao contrário do que muitas pessoas pensam, a violência contra idosos não é caracterizada apenas por abusos físicos, mas psicológicos também. Ameaças, abandono, abuso financeiro, não cuidar da pessoa idosa como se deve também são formas de abuso. Tudo o que pode comprometer a integridade física e/ou emocional do idoso deve ser considerado violência”, explica.

Veja como identificar os abusos contra idosos

Um grande desafio para identificar os abusos psicológicos é que eles não deixam marcas físicas. Nestes casos, a docente afirma que já existem estudos apontando sinais que podem ser observados e podem indicar um histórico de violência ou sofrimento mental.

Crime previsto em lei

A violência contra o idoso é crime previsto em lei e pode ter pena de dois meses a um ano de reclusão, além de multa. Denúncias podem ser feitas através do Disque Direitos Humanos (Disque 100), Disque Denúncia (98) 3223-5800 (capital), 0300 31 35 800 (interior) e (98) 99224-8660 (WhatsApp).

Quem busca atendimento também pode fazê-lo na Defensoria Pública (Jardim Renascença), ou ainda na Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa (Rua 13, s/n, Conjunto Cohab Anil IV, no mesmo prédio do Centro de Referência da Pessoa Idosa).

Além desses serviçso, os profissionais de saúde têm papel fundamental na percepção do que acontece com o idoso. Onde também é possível procurar orientação ou realizar denúncias: Unidades Municipais de Saúde, Delegacias, 190 – Polícia Militar (para situações de risco iminente).

“Ajudar a preservar a vida, principalmente de vulneráveis, é um dever de todos os cidadãos. Por isso, a sociedade em geral deve tomar para si essa responsabilidade. Não intervir em uma situação de violência contra o idoso é negligenciar a vida de alguém que precisa de ajuda e já não tem condições psíquicas e motora para buscá-la”, declara a advogada.

7 sinais de violência contra o idoso

Falta de apetite ou perda de peso: Uma das principais formas de perceber maus tratos contra os idosos é quando a pessoa em questão perde o apetite de uma hora para outra. Se a pessoa não está doente e, mesmo assim, recusa comida com frequência, pode ser um sinal de abuso psicológico. Isso porque pessoas emocionalmente abaladas podem sentir dificuldade em querer se alimentar. Pode acontecer também de idosos serem privados de comida pelos seus cuidadores ou não serem alimentados corretamente. Nesses casos, é preciso observar se o idoso está emagrecendo de forma anormal. Se estiver, seu cuidador não está fornecendo alimentação adequada para ele;

Mudanças de humor e comportamento: Outra triste consequência dos maus tratos é a mudança de humor com frequência e comportamento estranho sem motivo aparente. Por isso, quando você perceber que um idoso, que era alegre e extrovertido começou a se “fechar” de uma hora para outra, fique de olho. Este pode ser um indício de violência psicológica;

Higiene precária: Embora esse seja um sinal bem claro de maus tratos com idosos, o cuidado higiênico pode ser mascarado por algum tempo. Nesses casos, quando você desconfiar que os cuidados com a higiene do idoso estão sendo negligenciados, procure visitá-lo com mais frequência e passar mais tempo em sua casa. Assim, você consegue identificar sinais de maus tratos;

Presença de hematomas ou machucados: As agressões físicas deixam marcas, mas que podem ser facilmente disfarçadas com o uso de determinadas vestimentas. Portanto, se você notar que o idoso apenas veste roupas de manga longa ou calças compridas, mesmo quando está calor, desconfie. Uma ótima dica, seria acompanhar a pessoa durante o banho. Esta é uma ótima forma de verificar se existem machucados ou hematomas. Se você perceber que a pessoa está sentindo dores, mas está procurando disfarçar o problema, suspeite, pois esse pode ser um jeito de esconder a agressão;

Armações de óculos quebradas: O ato de sempre precisar trocar as armações dos óculos por motivos de quebra é um forte indício de que ele está sofrendo abusos. É comum que as vítimas recebam bofetadas no rosto, o que nem sempre deixa marcas, mas pode derrubar os óculos. Por isso, é importante ficar atento a esse sinal;

Isolamento: Um sinal comum em idosos que sofrem maus tratos é o isolamento social. A pessoa nem sempre entende o que está acontecendo com ela, mas prefere se afastar da família e dos amigos. Isso acontece porque a pessoa se sente triste, deprimida ou até mesmo envergonhada pelo que está passando. Como as pessoas que sofrem maus tratos não costumam falar de sua condição, elas preferem se afastar das pessoas até mesmo por vergonha ou medo de que os outros percebam os maus tratos;

Medo ou respeito exagerado com o cuidador: Uma pessoa frequentemente abusada terá medo de seu agressor. Então, quando você perceber que o idoso fica nervoso perto do cuidador ou simplesmente não o contraria, fique de olho. Essa atitude mostra que a vítima tenta evitar ser agredida novamente, pois quem mau trata um idoso faz isso sem motivo aparente e sempre está ameaçando agredir a pessoa novamente. Então, por medo de sofrer novas agressões, o idoso se torna submisso e não tem voz ativa dentro de sua própria casa.

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