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  1. O CPF pode ser agora o único número de registro de identificação; entenda
    MUDANÇAS

    O CPF pode ser agora o único número de registro de identificação; entenda

    A lei entrou em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, mas estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades.

    Da Redação com informações da Agência Brasil
  2. Registros de mortes no Brasil ainda superam patamar pré-pandemia
    Levantamento

    Registros de mortes no Brasil ainda superam patamar pré-pandemia

    Em números absolutos foram registrados em 10 meses 1.241.779 óbitos.

    Da Redação, com informações da Agência Brasil
  3. Cidade de Santa Helena terá realizarão do mutirão para registro civil
    SERVIÇOS

    Cidade de Santa Helena terá realizarão do mutirão para registro civil

    A ação, em conjunto com o Tribunal de Justiça e parceria com o Município de Santa Helena, será na próxima terça-feira (25).

    Da redação com informações da Assessoria CGJ
  4. Pinheiro, Santa Helena, Bequimão e Turiaçu recebem projeto Registro Cidadão
    SERVIÇOS

    Pinheiro, Santa Helena, Bequimão e Turiaçu recebem projeto Registro Cidadão

    A iniciativa é executada de forma colaborativa entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ/MA).

    Da redação com informações da Assessoria CGJ
  5. Municípios do interior do Maranhão terão postos interligados para registro civil
    SERVIÇOS

    Municípios do interior do Maranhão terão postos interligados para registro civil

    O objetivo é dar condições para que os bebês já saiam da maternidade registrados, após a alta médica da mãe.

    Da redação com informações da Assessoria CGJ
  6. Município Belágua recebe Unidade Interligada de Registro Civil
    SERVIÇOS

    Município Belágua recebe Unidade Interligada de Registro Civil

    De agora em diante, crianças nascidas na maternidade local terão acesso à Certidão de Nascimento.

    Da redação com informações da Assessoria CGJ
  7. Brasil teve 939 registros de crimes eleitorais e 307 prisões
    Eleições 2022

    Brasil teve 939 registros de crimes eleitorais e 307 prisões

    Há, ainda, 33 casos de violação ou tentativa de violação do sigilo do voto.

    Da Redação, com informações da Agência Brasil
  8. “Registro Cidadão”: TJ-MA faz mutirão para combater o sub-registro no Estado
    SERVIÇOS

    “Registro Cidadão”: TJ-MA faz mutirão para combater o sub-registro no Estado

    Serão ofertados serviços como registro de nascimento, registro tardio de óbito e nascimento, entre outros. Veja os locais e dias de atendimento.

    Da redação
  9. Eleições 2022: desistências de candidaturas superam as de 2018
    Abandono

    Eleições 2022: desistências de candidaturas superam as de 2018

    Desistências chegam a 799.

    Da Redação, com informações da Agência Brasil