Brandão nomeia Flávio Costa como novo desembargador do TJMA
A canetada do chefe do Executivo estadual ocorreu poucas horas após o Pleno do TJMA definir a lista tríplice
A canetada do chefe do Executivo estadual ocorreu poucas horas após o Pleno do TJMA definir a lista tríplice
A votação ocorreu de forma secreta entre os seis integrantes da lista sêxtupla que havia sido encaminhada pela OAB-MA
Sessão extraordinária foi convocada após decisão do STF que reintegrou o advogado Flávio Vinicius Costa à disputa por vaga de desembargador destinada à advocacia.
A determinação decorre de uma Reclamação Constitucional apresentada pelo próprio advogado ao STF.
A decisão do Conselho, por maioria de votos, ocorreu nesta terça-feira (5).
O presidente da OAB/MA afirmou que a decisão administrativa do TJMA não se sobrepõe ao resultado do processo de formação da lista, nem às decisões já tomadas pela Justiça Federal acerca do tema.
Paulo Velten, que é o relator dos pedidos de providências votou pela recusa da Lista Sêxtupla da OAB/MA, e contou com apoio significativo com 15 integrantes da Corte.
Foi retirada da proposta inicial a possibilidade de sabatina dos candidatos e das candidatas.
O presidente da AMMA, magistrado Holidice Barros, falou com exclusividade para O Imparcial que está é uma forma de aperfeiçoar o processo, visando maior transparência.
Até o momento, nunca houve a indicação pelo Tribunal de Justiça do Maranhão de uma mulher para desembargadora do Quinto Constitucional.