CNJ mantém voto secreto para escolha de lista do Quinto Constitucional do TJMA
A decisão do Conselho, por maioria de votos, ocorreu nesta terça-feira (5).
A decisão do Conselho, por maioria de votos, ocorreu nesta terça-feira (5).
O presidente da OAB/MA afirmou que a decisão administrativa do TJMA não se sobrepõe ao resultado do processo de formação da lista, nem às decisões já tomadas pela Justiça Federal acerca do tema.
Paulo Velten, que é o relator dos pedidos de providências votou pela recusa da Lista Sêxtupla da OAB/MA, e contou com apoio significativo com 15 integrantes da Corte.
Foi retirada da proposta inicial a possibilidade de sabatina dos candidatos e das candidatas.
O presidente da AMMA, magistrado Holidice Barros, falou com exclusividade para O Imparcial que está é uma forma de aperfeiçoar o processo, visando maior transparência.
Até o momento, nunca houve a indicação pelo Tribunal de Justiça do Maranhão de uma mulher para desembargadora do Quinto Constitucional.
A próximo seleção é pelos desembargadores, que irão ouvir os seis advogados e advogadas.
O processo segue até que o governador receba apenas três nomes para ocupar a vaga.
A decisão foi tomada após a OAB-MA admitir o erro e determinar a nulidade do pleito inicial.
A cada três anos é realizada a eleição para o Quinto Constitucional, advogados e advogadas estão em processo de indicação de seus representantes.