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#Quinto Constitucional

  1. TJMA define lista tríplice para vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional; Flávio Costa é o mais votado
    judiciário

    TJMA define lista tríplice para vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional; Flávio Costa é o mais votado

    A votação ocorreu de forma secreta entre os seis integrantes da lista sêxtupla que havia sido encaminhada pela OAB-MA

    Da Redação
  2. TJMA define lista tríplice do Quinto nesta quarta-feira (10)
    justiça

    TJMA define lista tríplice do Quinto nesta quarta-feira (10)

    Sessão extraordinária foi convocada após decisão do STF que reintegrou o advogado Flávio Vinicius Costa à disputa por vaga de desembargador destinada à advocacia.

    Samartony Martins
  3. Quinto Constitucional: STF manda TJMA reanalisar lista com inclusão de Flávio Costa
    nomeação

    Quinto Constitucional: STF manda TJMA reanalisar lista com inclusão de Flávio Costa

    A determinação decorre de uma Reclamação Constitucional apresentada pelo próprio advogado ao STF.

    Da Redação
  4. CNJ mantém voto secreto para escolha de lista do Quinto Constitucional do TJMA
    Sessão ordinária

    CNJ mantém voto secreto para escolha de lista do Quinto Constitucional do TJMA

    A decisão do Conselho, por maioria de votos, ocorreu nesta terça-feira (5).

    Da Redação
  5. OAB/MA vai recorrer da decisão administrativa do TJMA
    Quinto Constitucional

    OAB/MA vai recorrer da decisão administrativa do TJMA

    O presidente da OAB/MA afirmou que a decisão administrativa do TJMA não se sobrepõe ao resultado do processo de formação da lista, nem às decisões já tomadas pela Justiça Federal acerca do tema.

    Da Redação
  6. Maioria do TJMA decide por devolução da lista Sêxtupla
    QUINTO CONSTITUCIONAL

    Maioria do TJMA decide por devolução da lista Sêxtupla

    Paulo Velten, que é o relator dos pedidos de providências votou pela recusa da Lista Sêxtupla da OAB/MA, e contou com apoio significativo com 15 integrantes da Corte.

    Da Redação
  7. Candidatos do Quinto Constitucional serão avaliados por comissão do TJMA
    Audiência pública

    Candidatos do Quinto Constitucional serão avaliados por comissão do TJMA

    Foi retirada da proposta inicial a possibilidade de sabatina dos candidatos e das candidatas.

    Da Redação
  8. Quinto Constitucional: TJMA atento às regras do processo
    interesse público

    Quinto Constitucional: TJMA atento às regras do processo

    O presidente da AMMA, magistrado Holidice Barros, falou com exclusividade para O Imparcial que está é uma forma de aperfeiçoar o processo, visando maior transparência.

    Maria Assunção Arraes de Moraes
  9. TJMA pode ter uma desembargadora mulher e advogada
    A conquista do século

    TJMA pode ter uma desembargadora mulher e advogada

    Até o momento, nunca houve a indicação pelo Tribunal de Justiça do Maranhão de uma mulher para desembargadora do Quinto Constitucional.

    Maria Assunção Arraes de Moraes, Especial para O Imparcial