O que candidatos e eleitores podem e o que não podem fazer no período eleitoral
Especialista em direito eleitoral aponta as regras que devem ser seguidas nas propagandas até o dia da votação.
Especialista em direito eleitoral aponta as regras que devem ser seguidas nas propagandas até o dia da votação.
O período da propaganda termina em 1º de outubro, véspera do primeiro turno das eleições.
Candidatos poderão fazer propaganda até a véspera das eleições 2022, no dia 1º de outubro.
TSE endureceu regras sobre compartilhamento de informações inverídicas.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para a eleição de prefeitos teve início no dia 16 de novembro
Em 2020, o segundo turno será o mais rápido da história por conta do Covid-19
As propagandas nas ruas incluem distribuição de panfletos, santinhos, cartazes e banners; assim como carreatas, passeatas, caminhadas e carros de som com jingles, mensagens ou alto-falantes
De acordo com o Ministério Público Eleitoral no Maranhão, os candidatos serão notificados para remover os cartazes sob pena de multa
Em 2020, a legislação desse tipo de propaganda sofreu uma alteração quanto a disseminação de fake news