fim de ano
Braide proíbe uso de recipientes de vidro em regiões próximas à Praia Grande, em São Luís
A proibição se aplica aos dias 30, 31 e 1º de janeiro e o descumprimento pode resultar em apreensão.
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educaçãoUso de celulares em escolas será proibido
Relator do projeto, destacou a urgência da aprovação para que as novas regras sejam implementadas no início do próximo calendário escolar. Medida visa reforçar disciplina.
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diário oficial da uniãoAnvisa proíbe medidor de pressão e termômetro com coluna de mercúrio
O descumprimento da resolução, segundo a agência, constitui infração sanitária, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis.
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VapesAnvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil
A publicação proíbe ainda o ingresso no país de produto trazido por viajantes por qualquer forma de importação, incluindo a modalidade de bagagem acompanhada ou bagagem de mão.
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por unanimidadeAnvisa mantém proibição do cigarro eletrônico no Brasil
Decisão considerou o cenário internacional de regulamentação, as manifestações da comunidade científica e a visão geral da consulta pública realizada pela agência reguladora.
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NormaAnvisa volta a proibir venda de álcool líquido 70%
A Anvisa havia permitido a venda do álcool líquido para o público geral por causa da pandemia de covid-19, mas esse prazo terminou no dia 31 de dezembro do ano passado.
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Meio ambienteCaptura e venda de caranguejo-uçá estão proibidas no Maranhão
A medida prossegue até 16 de março.
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DECRETOVenda de produtos em recipientes de vidro é proibida no Carnaval de São Luís
Conforme o documento, fica expressamente proibida a venda de produtos acondicionados em recipientes ou garrafas de vidro.
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Nutramigen LGGAnvisa proíbe lotes de fórmula infantil por risco de contaminação
Medida é preventiva já que não há exportações do produto para o Brasil.
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BANIMENTOEscola dos Estados Unidos proíbe estudantes de terem acesso à Bíblia
O livro foi banido por apresentar suposto conteúdo violento, vulgar e pornográfico.
