DECRETO

Venda de produtos em recipientes de vidro é proibida no Carnaval de São Luís

Conforme o documento, fica expressamente proibida a venda de produtos acondicionados em recipientes ou garrafas de vidro.

As bebidas devem ser comercializadas preferencialmente em garrafas plásticas ou latinhas. (Imagem: Diego Padgurschi /UOL)

A Prefeitura de São Luís tem adotado medidas para garantir a comodidade e a segurança dos foliões na capital. Uma destas ações é a proibição da comercialização e consumo de bebidas armazenadas em garrafas e vasilhames de vidro durante o período das festividades carnavalescas.

De acordo com o Decreto nº 60.086, de 9 janeiro de 2024, que permanece em vigor até o dia 19 de fevereiro, a comercialização de bebidas alcoólicas, não alcoólicas e similares em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, está proibida durante as festividades do período carnavalesco em todo o Município de São Luís. 

Com a medida, a gestão municipal pretende garantir a segurança dos participantes, brincantes e trabalhadores, bem como colaborar com a atuação das forças de segurança na garantia da ordem pública. 

Assim, conforme o documento, fica expressamente proibida a venda de produtos acondicionados em recipientes ou garrafas de vidro, bem como o uso de copos de vidro e similares. A proibição vale somente para as áreas externas do estabelecimento fixo, ou seja, dentro do recinto essa vedação não alcança, sendo responsabilidade do proprietário do local impedir a retirada de garrafas e recipientes de vidro do interior de seu estabelecimento. 

Quanto aos vendedores informais, estes estão impedidos de vender bebidas em recipientes de vidro. Caso o decreto seja descumprido, os estabelecimentos comerciais ou pontos de venda poderão ser interditados e terem suas mercadorias apreendidas.  

“Estas regras também se aplicam ao público, que não deve levar vasilhames de vidro para as festividades. Para estes casos, estaremos com copos descartáveis, nos quais depositaremos as bebidas e reteremos as garrafas para o descarte correto”, ressalta Victor Cunha. 

Nos locais de grandes concentrações, como na Cidade do Carnaval, Passarela do Samba e Madre Deus, haverá pontos de revistas para garantir a segurança dos foliões. 

O primeiro dia de prévias acontece neste sábado (20), com programação a partir das 17h, na Cidade do Carnaval, localizada na Avenida Senador Vitorino Freire, ao lado do Terminal de Integração da Praia Grande e Praça das Mercês. 

* Com informações da Prefeitura de São Luís

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