A publicação proíbe ainda o ingresso no país de produto trazido por viajantes por qualquer forma de importação, incluindo a modalidade de bagagem acompanhada ou bagagem de mão.
Decisão considerou o cenário internacional de regulamentação, as manifestações da comunidade científica e a visão geral da consulta pública realizada pela agência reguladora.
A Anvisa havia permitido a venda do álcool líquido para o público geral por causa da pandemia de covid-19, mas esse prazo terminou no dia 31 de dezembro do...
A medida prossegue até 16 de março.
Conforme o documento, fica expressamente proibida a venda de produtos acondicionados em recipientes ou garrafas de vidro.
Medida é preventiva já que não há exportações do produto para o Brasil.
O livro foi banido por apresentar suposto conteúdo violento, vulgar e pornográfico.
O motivo seria um abuso de algumas pessoas ao transformarem seus perfis "trampolim" para reforçar contas no Instagram ou no TikTok
A agência pede que consumidores confirmem dados e peçam nota fiscal.
O Concelho Nacional de Controle de Experimentação Animal reconhece métodos alternativos de testagem desde 2014.