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  1. Após prisão domiciliar de Bolsonaro, oposição articula “pacote da paz” no Congresso
    movimentações políticas

    Após prisão domiciliar de Bolsonaro, oposição articula “pacote da paz” no Congresso

    Flávio Bolsonaro destacou a abertura de um processo de impeachment contra Moraes, a concessão de anistia ampla para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e o fim do foro especial para parlamentares

    Da Redação
  2. Bolsonaro em prisão domiciliar: entenda como funcionam as restrições
    Justiça

    Bolsonaro em prisão domiciliar: entenda como funcionam as restrições

    Somente os advogados de Bolsonaro e as pessoas que moram com o ex-presidente podem ter contato com ele.

    Da Redação*
  3. Ex-senador condenado por estuprar a filha tem prisão domiciliar decretada
    Prisão domiciliar

    Ex-senador condenado por estuprar a filha tem prisão domiciliar decretada

    Decisão liberou que Mota use tornozeleira eletrônica por 60 dias por motivos de saúde.

    Da Redação
  4. Justiça define prisão domiciliar para falso médico acusado de causar morte de esteticista em cirurgia
    injustiça

    Justiça define prisão domiciliar para falso médico acusado de causar morte de esteticista em cirurgia

    Alberto foi condenado a cumprir uma pena de pouco mais de dois anos de prisão. No entanto, como o réu foi mantido preso por um ano e cinco meses, ele irá cumprir apenas sete meses de prisão domiciliar.

    Da Redação
  5. Vara de Execuções Penais aumenta o prazo de prisão domiciliar
    REGIME SEMIABERTO

    Vara de Execuções Penais aumenta o prazo de prisão domiciliar

    A decisão de estender o prazo por mais 90 dias foi tomada devido a “alta de casos ativos” de Covid-19 no Maranhão, que somaram 1.337 em uma semana.

    Da Redação com informações do Tribunal de Justiça do Maranhão
  6. Prorrogada por 30 dias prisão domiciliar de apenados do grupo de risco da Covid-19
    JUSTIÇA

    Prorrogada por 30 dias prisão domiciliar de apenados do grupo de risco da Covid-19

    Foram mantidas integralmente as demais restrições estabelecidas nas decisões que autorizaram o benefício individualmente

    Da Redação com informações do Tribunal de Justiça do Maranhão