Justiça revoga prisão de 15 investigados em suposto esquema de corrupção em Turilândia
Entre os beneficiados pela decisão está o prefeito afastado Paulo Curió; TJ-MA manteve medidas cautelares e uso de tornozeleira eletrônica.
Entre os beneficiados pela decisão está o prefeito afastado Paulo Curió; TJ-MA manteve medidas cautelares e uso de tornozeleira eletrônica.
Equipamento de última geração e um localizador passam a integrar a força de vigilância do espaço aéreo da residência do ex-presidente.
De tornozeleira a proibição de redes sociais: confira os detalhes do regime de isolamento determinado pelo Supremo Tribunal Federal para o ex-presidente.
Também participam do julgamento, em plenário virtual, os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A análise deve ser concluída ainda nesta noite
Defesa de José Luís Araújo Diniz alegava que restrição inviabiliza gestão municipal; Corte Superior aguarda decisão definitiva do Tribunal de Justiça do Maranhão
Segundo o MP, a conversão para o regime domiciliar — com o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica — visa garantir que o município não sofra um colapso administrativo
Ministro do STF rejeita pedido da defesa e diz que a medida é necessária para garantir a aplicação da lei penal após a condenação de Bolsonaro a 27 anos de prisão.
Ex-presidente foi levado a hospital em Brasília com crise de soluço, vômito e pressão baixa, segundo o senador Flávio Bolsonaro
Defesa diz que pedido de asilo em celular era "rascunho".
Medida foi autorizada hoje pelo ministro Alexandre de Moraes