Artigos acrescidos ao projeto referem-se à não incidência de cobrança de contribuição previdenciária e de imposto de renda sobre os valores recebidos em conta bancária.
Projeto traz critérios para rateio aos profissionais de rede, e foi debatido entre os parlamentares e Sindicato da Rede Pública Municipal de São Luís e a categoria.
Projeto foi aprovados com emendas, entre elas a apresentação do plano de aplicação dos recursos que não foi enviado a Casa pela Prefeitura.
Projeto deve receber emendas a fim de receber o plano e entender melhor partes ainda obscuras da pauta.
A secretária será ouvida em reunião com Ministério Público, Sindicato e parlamentares.
Sistema de Administração de Precatórios - SAPRE - vai reduzir tempo de processamento e pagamento de precatórios.
O modelo do requerimento de habilitação consta no Anexo Único do Edital Conjunto TJMA/PGE-MA, disponibilizado nos Portais do TJMA e da PGE-MA
Acordo entre a Prefeitura de São Luís e a União Federal foi assinado no dia 15 de março e homologado pela justiça esta semana.
