Lula condiciona decisão sobre Dosimetria à chegada do texto ao Planalto
Presidente afirma que só avaliará sanção após conclusão da tramitação no Congresso
Presidente afirma que só avaliará sanção após conclusão da tramitação no Congresso
Texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados
Projeto altera cálculo de penas e prevê menor período em regime fechado para condenados do 8 de Janeiro
Projeto também cria programa de regularização para pessoas de baixa renda e reforça regras contra lavagem de dinheiro
Defesa responde a Moraes e afirma que ex-presidente cumpriu restrições da prisão domiciliar
Defesa do ex-presidente tem 24 horas para esclarecer uso do aparelho por Nikolas Ferreira
Lei sancionada por Lula beneficia 15 milhões de contribuintes e ajusta cobrança para faixas de alta renda
Relator defende punição à maior parte dos réus do Núcleo 3 e diz que planos incluíam assassinato de autoridades
Pesquisa mostra baixa expectativa de aprovação, mas aponta espaço para redução de penas a partir de 2026
Ministro do STF seguiu o relator para rejeitar último recurso do ex-presidente, condenado a 27 anos por liderar organização golpista