O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (11) que só irá decidir sobre a sanção ou veto ao Projeto de Lei da Dosimetria quando a proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, for oficialmente encaminhada ao Poder Executivo.
O texto prevê a redução de penas aplicadas a condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Caso aprovado integralmente, pode beneficiar investigados e condenados, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Não gosto de dar palpite em algo que ainda não é responsabilidade do Executivo. Isso está no âmbito do Legislativo. Há divergências, e eles estão debatendo”, declarou Lula em entrevista ao programa EM Minas, do Estado de Minas e Portal Uai.
Ao comentar a condenação de Bolsonaro, Lula afirmou que a pena foi resultado de “uma tentativa muito grave” contra a democracia. Ele citou planos de atentados e ações para impedir a transferência de poder após as eleições de 2022.
O presidente lembrou ainda que, após a votação na Câmara, o projeto segue agora para análise do Senado. “Vamos aguardar. Quando chegar à minha mesa, eu tomarei a decisão. Eu e Deus”, disse.
Lula reforçou que sua decisão considerará a gravidade dos atos de 8 de janeiro.
“Ele [Bolsonaro] tem que pagar pela tentativa de golpe, pela tentativa de destruir a democracia. Se tivesse a postura de quem aceita o resultado das urnas, não estaria preso”, afirmou.
O presidente concluiu dizendo que respeitará a tramitação no Congresso antes de se posicionar. “Deixemos o Legislativo se manifestar. Quando o texto chegar ao Executivo, aí sim tomarei minha decisão.”
*Fonte: Agência Brasil
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