STF garante benefício temporário do INSS a mulheres vítimas de violência doméstica
No caso em análise, a Justiça determinou que o benefício fosse pago pelo INSS para garantir a efetividade da Lei Maria da Penha
No caso em análise, a Justiça determinou que o benefício fosse pago pelo INSS para garantir a efetividade da Lei Maria da Penha
Haddad destacou que o comércio bilateral entre os dois países encolheu significativamente nas últimas décadas
Segundo sua defesa, os procedimentos se fazem necessários porque Bolsonaro tem apresentado episódios de refluxo e soluços persistentes
A medida entra em vigor a partir de 30 de setembro de 2025 e tem como objetivo reforçar os quadros da administração direta e indireta do Estado
As apurações começaram após decisão de Dino, em 5 de agosto
Eduardo é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por obstrução à Justiça e coação no curso de processo judicial
A medida foi motivada por acusações de descumprimento reiterado de ordens judiciais e suspeitas de desvio de finalidade na condução de atos administrativos
Ao todo, Zanin reservou oito sessões para analisar o caso
As defesas, em geral, evitam discutir a existência de um plano golpista, argumentando que, caso ele tenha existido, seus clientes não participaram
A carne bovina in natura representou 88,27% dos embarques, com 276,9 mil toneladas