STF é acionado pela AGU para reverter derrubada do decreto do IOF
De acordo com o ministro da AGU, a conclusão é que o decreto do governo federal é constitucional, válido e não poderia ter sido objeto de decreto legislativo de sustação
De acordo com o ministro da AGU, a conclusão é que o decreto do governo federal é constitucional, válido e não poderia ter sido objeto de decreto legislativo de sustação
O PSOL entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no STF para acabar com a deliberação do Congresso sobre o decreto do IOF
O transporte da brasileira seguirá para Dubai, em seguida o caixão será transferido para outro avião rumo ao Rio de Janeiro
Governador esteve em Rosário onde lançou um projeto na comunidade quilombola Boa Vista, que contou com diversos representantes políticos de diferentes partidos
O PL define que a quantia do empréstimo será estabelecida por cálculo realizado de acordo com a média aritmética simples dos benefícios previdenciários dos 12 meses anteriores ao requerimento
“Não se cuida aqui de tratar de interesse de um ou outro partido político”, disse o ministro.
Entidades esportivas, atletas e lideranças sociais produziram ofício para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, temendo retrocesso nas políticas públicas esportivas do país
Conforme a decisão de Moraes, Bueno e Wajngarten são acusados pelo crime de obstrução do processo de investigação da trama golpista
As afirmações de Moraes foram declaradas no evento GlobalFact, reunião internacional sobre checagem de fatos
Ocorre na capital inglesa até o dia 27 deste mês, a Climate Action Week (Semana de Ação Climática) um evento anual que reúne especialistas e organizações de inúmeras áreas