poder executivo
Projeto prevê alteração do LDO de 2025 para viabilizar repasses para entidades
A pasta anula a exigência do cumprimento cumulativo de duas condições
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justiçaSTF é acionado pela AGU para reverter derrubada do decreto do IOF
De acordo com o ministro da AGU, a conclusão é que o decreto do governo federal é constitucional, válido e não poderia ter sido objeto de decreto legislativo de sustação
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stfAlexandre de Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF
O PSOL entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no STF para acabar com a deliberação do Congresso sobre o decreto do IOF
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fatalidadeCorpo de Juliana Marins chegará ao Brasil nesta quarta-feira (02)
O transporte da brasileira seguirá para Dubai, em seguida o caixão será transferido para outro avião rumo ao Rio de Janeiro
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COSTURANDO ALIANÇASBrandão retorna e reforça articulações políticas
Governador esteve em Rosário onde lançou um projeto na comunidade quilombola Boa Vista, que contou com diversos representantes políticos de diferentes partidos
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benefícios previdenciáriosProjeto de Lei propõe empréstimo bancário a segurado do INSS
O PL define que a quantia do empréstimo será estabelecida por cálculo realizado de acordo com a média aritmética simples dos benefícios previdenciários dos 12 meses anteriores ao requerimento
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ministro do supremoFlávio Dino afirma que STF não atua por interesse do governo sobre emendas
“Não se cuida aqui de tratar de interesse de um ou outro partido político”, disse o ministro.
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evitar o retrocessoComunidade esportiva pressiona governo federal em defesa da Lei de Incentivo ao Esporte
Entidades esportivas, atletas e lideranças sociais produziram ofício para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, temendo retrocesso nas políticas públicas esportivas do país
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trama golpistaMoraes determina que o advogado e ex-assessor de Bolsonaro prestem depoimentos à PF
Conforme a decisão de Moraes, Bueno e Wajngarten são acusados pelo crime de obstrução do processo de investigação da trama golpista
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ministro do stfAlexandre de Moraes afirma que modelo de negócio das redes socias é perverso
As afirmações de Moraes foram declaradas no evento GlobalFact, reunião internacional sobre checagem de fatos
