A iniciativa visa registrar, preservar e divulgar discursos orais de desembargadores(as), magistrados(as), servidores(as) e outros profissionais que cooperaram com a história do Judiciário Maranhense.
O projeto busca o fortalecimento da família como núcleo básico de convívio e a construção de valores.
Para a Justiça, o simples cancelamento de uma venda não é suficiente para motivar uma indenização por danos morais, ainda mais se o comprador teve reembolsada a quantia paga no produto.
Esses dados foram revelados no relatório "Justiça em Números", divulgado nesta terça-feira (28).
Este aumento salarial faz parte de um pacote anunciado pelo ex-presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten.
O atendimento ao público será prestado durante o recesso forense e só não funcionará durante os feriados de Natal e Ano-Novo.
O objetivo é fortalecer os serviços públicos ou privados para que acolham e encaminhem as gestantes ou mães biológicas que manifestem o desejo de entregar o seu filho para adoção, orientando sobre as questões operacionais
A abertura oficial do evento acontecerá nesta segunda-feira (12), no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc).
A campanha deste ano pretende incentivar novos começos por meio de acordos entre as partes.
Será no próximo dia 9 de setembro, das 7h às 16h, no Convento das Mercês.
