encontros regionais
Conciliação Itinerante leva atendimentos a Pinheiro entre os dias 26 e 30 de maio
A população local poderá solucionar demandas pré-processuais e questões que já tramitam na Justiça.
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poder judiciárioProtocolo da Rede de Enfrentamento à Violência de Gênero é firmado em Santa Inês
A cerimônia integra o movimento de articulação dos órgãos e instituições que atuam na proteção e atendimento às mulheres que encontram-se em situação de violência.
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Regime semiabertoAcusado de atropelar e matar homem é condenado em São Vicente Férrer
Wendel foi condenado à pena de 7 anos e meio de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, no regime semiaberto.
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judiciário sustentávelInscrições para Prêmio Juízo Verde encerram esta sexta-feira (16)
O prêmio é formado por mudas modalidades, a primeira, chamada de “Boas Práticas” e outra de "Desempenho"
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Estatuto da Pessoa IdosaJustiça concede medidas protetivas para idoso ameaçado em Imperatriz
No pedido ajuizado pela Defensoria Pública de Imperatriz, o autor contou que o embate entre ambos estaria relacionada a alguns lotes que pertencem a ele.
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poder judiciárioTJMA realiza Encontro Nacional sobre Litigiosidade Responsável
A reunião visa debater o fenômeno das demandas predatórias e segue até às 17h desta terça-feira (23)
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poder judiciárioValdenir Cavalcante é empossado como novo procurador de justiça do MPMA
Promovido pelo critério de merecimento na última semana, ele agora irá atuar como titular da 22ª Procuradoria de Justiça Cívil
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justiça para todosTJMA instalará Pontos de Inclusão Digital em zona rural de Codó
Com esta ação, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) garante 124 salas de acesso virtual para a população de regiões onde não há fórum.
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julgamentoSTF rejeita pedido de impedimento de ministros
O centro da discussão dizia respeito à alegação das defesas de que haveria falta de imparcialidade de alguns ministros.
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valoresDino permanece com decisão que estabelece teto de preços dos serviços funerários em São Paulo
De acordo com a decisão, os preços dos serviços funerários deverão ser cobrados segundo os valores praticados antes da concessão dos cemitérios à iniciativa privada.
