DIREITOS
Promulgada lei que amplia gratuidade no transporte coletivo em São Luís
Com a mudança, os acompanhantes das pessoas com deficiência podem usar o Passe Livre em situações específicas
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#pessoas com deficiênciaPág 2Página 2
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LEIPrefeitura de São Luís deverá fiscalizar acessibilidade de calçadas
Sentença alega falha na aplicação da lei de muros e calçadas, devido à falta de acessibilidade nas áreas externas de empreendimentos na capital
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OportunidadeInscrições abertas no Senac para seletivo com vagas exclusivas para PCD no MA
As inscrições estão disponíveis até o dia 12 de maio e podem ser realizadas online.
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mutirãoAção de Duarte Jr. para pessoas com deficiência e pais atípicos resulta em mais de 2.500 atendimentos oftalmológicos
A iniciativa visa atender uma demanda crucial na cidade de São Luís, onde as filas para marcação de consultas e acesso a exames têm sido uma triste realidade.
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INCLUSÃOJustiça obriga Município de São Luís a tornar acessível calçada de prédio comercial
A sentença atendeu a pedido de uma mulher em “Ação Popular” contra o Município de São Luís e o condomínio que administra o Edifício Comercial Castelo Branco.
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DireitosAssembleia aprova projeto que aperfeiçoa ações de inclusão das pessoas com deficiência
A matéria segue para sanção governamental.
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AUTOMÓVEISMototaxistas, taxistas e PcD podem solicitar isenção em impostos no Maranhão
O grupo terá possibilidade de fazer o pedido de isenção de IPVA e ICMS.
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'pessoas com deficiência'APAE de São Luís lança projetos de inclusão social em parceria com CMDCA
Lançamento será às 9 da manhã em sua sede.
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em São Luís.Pessoas com deficiência podem ser isentas de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos
A proposta objetiva ampliar a participação de pessoas com deficiência na concorrência das vagas para o serviço público no Município.
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em são luisProjeto que amplia rede de proteção à violência doméstica em condomínios é aprovado
Lei municipal 354/21 foi aprovada pela Câmara Municipal na manhã desta quarta-feira (13).
