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Justiça proíbe biometria facial recorrente em terapias para pessoas com deficiência no MA
Decisão considera prática abusiva e aponta prejuízos ao tratamento de pacientes com TEA e outras condições
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#pessoas com deficiência
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Imesc informaMaranhão possui a 8ª maior proporção de pessoas com deficiência do país
De acordo com os dados do Censo Demográfico de 2022, o Maranhão registrou 536,1 mil pessoas, de 2 anos ou mais de idade, com algum tipo de deficiência
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saúde públicaProjeto de Lei obriga SUS a fornecer cadeira de rodas às pessoas com deficiência em até 90 dias
A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência
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inclusãoPGE-MA define novas regras de apoio a procuradores e servidores com deficiência e seus familiares
Para ter esses direitos é preciso apresentar registros que comprovem a situação, como laudos médicos ou certidões
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projeto de leiDeputado apresenta PL que viabiliza isenção do IPVA para pessoas com deficiência
O deputado justificou que os processos de isenção são feitos separadamente e envolvem diversas fases burocráticas e distintas. O projeto apresentado prevê a isenção automática
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InovaçãoBrandão lança Cartão Travessia para ampliar serviço de transporte gratuito a pessoas com deficiência na Grande Ilha
A nova modalidade vai atender 300 famílias já cadastradas no programa Travessia.
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Governo do MaranhãoProjeto Cerimonial Mais Acessível fortalece inclusão social em eventos públicos
O projeto tem como objetivo garantir que todos os maranhenses, inclusive pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, tenham acesso à participação em eventos públicos promovidos pelo governo estadual.
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Uma História de InclusãoAPAE de São Luís celebrará 53 anos do CAEE Eney Santana em solenidade
Cerimônia reforçará o compromisso da APAE de São Luís com a inclusão e a valorização dos direitos das pessoas com deficiência.
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Arte e inclusãoDocumentário “Papo de Cadeira: arte sem limites” estreia em São Luís com sessões presenciais e online
O projeto, que conta a história e vivência de cinco pessoas com deficiência, estreia com três sessões: duas presenciais e uma transmissão online.
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inclusãoProgramação com acessibilidade para pessoas surdas integra a 18ª Primavera dos Museus no CCVM
O Centro Cultural Vale Maranhão integrará a semana com uma programação dedicada à acessibilidade para pessoa surda.
