Senado aprova projeto que dificulta aborto legal para crianças vítimas de estupro
Como se trata de um projeto de decreto legislativo, a medida não precisa passar pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Como se trata de um projeto de decreto legislativo, a medida não precisa passar pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Durante as diligências, os agentes apreenderam equipamentos de informática e mídias de armazenamento
Sergio Antônio Lopes, de 60 anos de idade, foi detido pela polícia de São Paulo dentro do avião que pilotaria
Uma mulher de 55 anos também foi presa. Ela é suspeita de “vender” ao piloto as netas de 10, 12 e 14 anos
Investigação da Delegacia de Rosário aponta que criminoso utilizava o aplicativo Telegram para comercializar pacotes de vídeos e fotos, com alcance que poderia ser nacional
Projeto de lei amplia punições para atos sexuais contra menores e para divulgação de conteúdo íntimo; proposta segue para análise do Senado
Após aprovação da Comissão de Constituição e Justiça, projeto agora segue para análise da Câmara dos Deputados e endurece punições previstas no Código Penal e no ECA
O padre Raimundo Luzia foi proibido de celebrar publicamente a Santíssima Eucaristia e de exercer publicamente atos que requerem o poder de ordem sagrada
O crime ocorreu em uma unidade hospitalar da rede privada, em São Luís.
A proposta visa aumentar a pena para esses crimes, endurecendo as consequências para os agressores.