O texto prevê que essa castração seja feita por meio de medicamentos que inibem a libido, nos termos regulamentados pelo Ministério da Saúde e observando as contraindicações médicas.
O sistema de consulta processual tornará de acesso público o nome completo do réu, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e a tipificação penal do fato a partir da condenação em primeira instância.
Investigado continha cenas de abuso cometido contra menor de apenas 14 anos de idade
O motivo da liberação não foi informado, porém, a polícia afirmou que ele é investigado por assédio sexual de menores.
A prisão foi executada pela Guarda Municipal de São Luís, dentro do terminal.
O suspeito foi reconduzido ao Complexo Penitenciário, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão.
