A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (25), a Operação Conteúdo Proibido 19. A ofensiva, realizada em conjunto com o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública Estadual e o Conselho Tutelar, visa combater crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes praticados pela internet.
Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão no município de Caxias/MA. Durante as diligências, os agentes apreenderam equipamentos de informática e mídias de armazenamento. O material será submetido à perícia criminal para extração e análise de dados, buscando identificar tanto as vítimas quanto os responsáveis pelos crimes.
A investigação foca na colheita de provas de autoria e materialidade. Caso as suspeitas sejam confirmadas, os envolvidos poderão responder pelos crimes de produção, armazenamento e compartilhamento de material contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Embora o termo “pornografia” ainda conste no texto do ECA, a Polícia Federal ressalta que a comunidade internacional prefere utilizar as expressões “abuso sexual” ou “violência sexual” contra crianças e adolescentes. A mudança terminológica reflete com maior precisão a gravidade e a natureza violenta dessas condutas.
* Fonte: PF
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