Esquema usava falsos laudos de deficiência para garantir desconto na compra de carros, aponta PF
Operação cumpriu mandados em São Luís e investiga emissão de documentos que permitiam acesso irregular à isenção de IPI.
Operação cumpriu mandados em São Luís e investiga emissão de documentos que permitiam acesso irregular à isenção de IPI.
Conduzir veículo sem as adaptações impostas por ocasião é infração gravíssima, sujeita à multa e a medidas administrativas
Prazo para contestação vai até segunda-feira (12); cronograma de janeiro inclui reaplicação de perícia médica para PCDs e divulgação de notas da prova discursiva
Mais de 500 mil maranhenses têm algum tipo de deficiência.
Norma também detalha os critérios de dispensa de reavaliação.
Ação integra o projeto de extensão ETC Hub da UFMA.
O projeto tem como objetivo garantir que todos os maranhenses, inclusive pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, tenham acesso à participação em eventos públicos promovidos pelo governo estadual.
Com a mudança, os acompanhantes das pessoas com deficiência podem usar o Passe Livre em situações específicas
A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla é celebrado entre os dias 21 e 28 de agosto.
Data da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla foi criada no ano de 1963 e introduzida no calendário nacional pela Lei nº 13.585/2017.