Pessoas sem deficiência estariam obtendo descontos na compra de veículos novos por meio de laudos médicos supostamente adulterados ou emitidos com informações falsas. O esquema é alvo da Operação Dolus, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (18), em São Luís.
Segundo a investigação, os documentos eram utilizados para enquadrar indevidamente compradores na condição de Pessoa com Deficiência (PCD), requisito exigido para a concessão da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com o benefício, destinado exclusivamente a quem se enquadra nos critérios legais, os veículos podiam ser adquiridos com redução no valor final.
A apuração teve início após denúncias sobre possíveis irregularidades em processos de solicitação da isenção fiscal. As informações chegaram à Superintendência da Polícia Federal no Maranhão, que passou a investigar a origem dos laudos e a atuação dos envolvidos.
Durante a operação, os policiais federais cumpriram dois mandados de busca e apreensão contra um dos investigados. Equipamentos eletrônicos foram recolhidos e serão analisados por peritos para verificar a existência de outros participantes e identificar quem pode ter sido beneficiado pelo suposto esquema.
A Polícia Federal informou que as condutas investigadas podem caracterizar o crime de falsidade ideológica. O material apreendido deve auxiliar no aprofundamento das investigações.
