PRAZO FINAL
Última semana para quitar ICMS com desconto de multas e juros no Maranhão
O prazo para adesão ao benefício é até o dia 31 de maio de 2023.
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ELEITORJustiça Eleitoral libera pagamento de multas pela internet
O eleitor passa a ter a situação regularizada após realizar o pagamento.
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CONTRIBUINTESDébitos de ICMS têm até março de 2023 para redução nas multas e juros
As reduções de multas e juros vão de 55% a 90%, de fatos geradores ocorridos até 31 de julho de 2022.
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BENEFÍCIOSDébitos de IPVA e ITCD com desconto em multas e juros
Prazo será estendido até 30 de dezembro.
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MultasMaranhão já registrou 386 mil infrações de trânsito em 2022
De acordo com dados do Detran a infração mais comum cometida é transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20%.
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OPERAÇÃO VERDE BRASIL 2Mais de 700 m³ de madeira ilegal é apreendida no MA
A operação foi deflagrada em Zé Doca, a 302 km de São Luís, pelo Comando Conjunto Norte, com a 22ª Brigada de Infantaria de Selva
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DURANTE A PANDEMIAInstituições privadas de ensino em São Luís são multadas por não reduzirem valor das mensalidades
Multa foi aplicada em 6 instituições e ultrapassa o valor de R$ 2 milhões
