Maranhão sanciona lei que pune agressores de mulheres com multas
A nova lei penaliza agressores com multas que variam entre R$ 500 e R$ 500 mil.
A nova lei penaliza agressores com multas que variam entre R$ 500 e R$ 500 mil.
A mineradora foi multada em mais de R$ 250 milhões.
A medida ocorre depois de o prefeito Braide ter flagrado lixo lançado sobre uma calçada do viaduto da Avenida Quarto Centenário.
A isenção se aplica aos pagamentos realizados de uma só vez e se refere aos débitos existentes até o exercício financeiro de 2022.
O prazo para adesão ao benefício é até o dia 31 de maio de 2023.
O eleitor passa a ter a situação regularizada após realizar o pagamento.
As reduções de multas e juros vão de 55% a 90%, de fatos geradores ocorridos até 31 de julho de 2022.
Prazo será estendido até 30 de dezembro.
De acordo com dados do Detran a infração mais comum cometida é transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20%.
A operação foi deflagrada em Zé Doca, a 302 km de São Luís, pelo Comando Conjunto Norte, com a 22ª Brigada de Infantaria de Selva