AGORA É LEI
Confirmada aplicação de multa para motoristas que recusarem o teste do bafômetro
Pelo CBT o motorista que recusa o teste está sujeito à multa gravíssima de R$ 2.934,70 e pode ter a licença para dirigir suspensa por 12 meses.
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NO MARANHÃOMais de 13 mil condutores foram multados em 2021 por uso de celular no trânsito
Grande parte desse tipo de infração tem maior registro em São Luís.
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DECISÃO JUDICIALOperadora de telefonia móvel não pode cobrar multa por rescisão de contrato
A sentença foi emitida pelo 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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CONJUNTURATrabalhador pode perder multa do FGTS
Oportunidades são para profissionais com curso superior em áreas como engenharia, geofísica e tratamento de dados.
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projeto de leiCâmara aprova projeto que anula multa por atraso de guia do FGTS
Matéria será enviada à sanção presidencial.
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SÃO LUÍSO Município de São Luís é condenado a iluminar trechos da BR-135
O organograma de implementação e funcionamento dos serviços e o relatório técnico dever ser apresentado em até 90 dias.
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JustiçaGrupo Mateus pagará multa por danos morais e materiais pelas vítimas de acidente
O caso aconteceu no dia 02 de outubro de 2020, no Mix Mateus Atacarejo, no bairro Vinhais.
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RECEITA FEDERALEntrega do Imposto de Renda com atraso tem multa a partir de hoje
Receita Federal recebeu 31.980.151 declarações
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SÃO LUÍSHospital é multado por não informar quantidade de leitos disponíveis para pacientes com Covid-19
Mesmo notificado, o Hospital Guarás não apresentou defesa dentro do prazo estabelecido pelo órgão estadual
