por unanimidade
Lula é multado pelo TSE por vídeo contra Bolsonaro
A Coligação Brasil da Esperança, formada por dez siglas que apoiavam a candidatura de Lula, também foi condenada.
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DecisãoJustiça determina circulação de 50% da frota de ônibus durante greve na Grande São Luís
A multa por descumprimento é de R$ 30 mil por dia.
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FISCALIZAÇÃODescumprimento de obrigações gera multa de quase R$ 100 mil a gestor maranhense
Duas situações resultaram em pesadas multas aos gestores
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BrasíliaTSE multa parlamentares por divulgarem fake news contra Lula
As multas serão individualizadas, com valores ainda a serem definidos. A decisão foi por maioria de votos.
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MOTORISTASDetran-MA oferece 40% de desconto no pagamento de multas por aplicativo
O Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) reduz custos ao notificar as infrações, agiliza a entrega e aumenta a efetividade no pagamento das multas.
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DescumprimentoSTF multa Telegram em R$ 1,2 milhão por não bloquear perfil de Nikolas Ferreira
Decisão do ministro do STF foi considerada pela empresa "desproporcional" e "não fundamentada".
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FERINDO A LIBERDADEManifestantes que bloqueiam as rodovias podem ser multados em mais de R$ 17 mil
A Polícia Rodoviária Federal informou, em coletiva, o que está sendo feito para que o direito de ir e vir seja retomado.
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INFRAÇÃOEm São Luís, PRF recolhe caminhonete com 260 multas em aberto
No total, o proprietário do veículo deve pagar mais de R$ 50 mil em débitos com diversos órgãos de trânsito.
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SEM INTERDIÇÕESDecisão da Justiça agora autoriza multa a quem bloquear a BR-226
A decisão veio após relatório da PRF que identificou intenção de bloqueios na rodovia federal, por indígenas e caminhoneiros.
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COMBATEProjeto de Lei deve aumentar penas para pornografia infantil e aliciamento de menores
O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para aumentar as penas de reclusão.
