O documento determina a alienação judicial de um imóvel localizado no bairro do Renascença e que pertence ao mesmo proprietário do imóvel que não foi restaurado.
Conforme o pedido, parentes do prefeito, do vice-prefeito e de vereadores e outros agentes públicos foram nomeados, supostamente, como troca de favores políticos.
Um total de 25 contribuintes firmaram acordos para quitação de suas obrigações fiscais. Outras oito audiências foram adiadas, pois os contribuintes não foram localizados.
O prédio encontra-se com a estrutura bastante comprometida, o que pode colocar em risco os documentos históricos e os próprios frequentadores do local.
A Câmara do Município tinha informado que havia 11 cargos de vereador, mas só há nove.
O projeto de lei prevê que, de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, o prefeito receba remuneração no valor de R$ 25 mil mensais.
Ao denunciar a expulsão das adolescentes, a mãe delas informou que a atitude seria uma retaliação por se recusar a pagar a taxa de R$ 30 exigida na matrícula.
O curso possui como objetivo capacitar os membros da instituição que atuam na execução penal para situações de risco no sistema penal.
Foram denunciados Davi Figueredo Amaral Reis, de 19 anos, e Yam Carlos Ramos, de 21.
O evento acontece no auditório do TCE e será transmitido pelo canal da Escola Superior de Controle Externo, no Youtube.
