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Ministério Público MA recebe novo comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão
Durante esta primeira reunião, os chefes das instituições enfatizaram a importância da atuação articulada entre Ministério Público e forças policiais.
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direito humanoAções do MPMA mudam a vida de pessoas em situação de rua
Para coroar o ano de trabalho com esse público, um jantar será ofertado pelo MPMA, nesta quarta-feira (18), com apoio de parceiros, na Praça do Panteon.
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fauna sinantrópicaJustiça confirma condenação do Município de São Luís sobre controle de pombos
As medidas devem ser elaboradas e executadas no prazo de um ano.
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administração públicaMPMA aciona prefeito de Pinheiro por irregularidades na transição municipal
Não foram entregues documentos dos relatórios financeiros, dívidas ativas, inventários patrimoniais e demonstrativos de restos a pagar.
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mpmaJustiça obriga prefeito de Arari a prestar informações à equipe de transição
Também foi determinado o bloqueio das contas do Município.
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mpmaJustiça determina penhora de imóvel para restauração de prédio no Centro de São Luís
O documento determina a alienação judicial de um imóvel localizado no bairro do Renascença e que pertence ao mesmo proprietário do imóvel que não foi restaurado.
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apropriaçãoJustiça determina exoneração por nepotismo de 13 servidores do Município de Cururupu
Conforme o pedido, parentes do prefeito, do vice-prefeito e de vereadores e outros agentes públicos foram nomeados, supostamente, como troca de favores políticos.
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fiscalizaçãoMais de R$ 251 milhões foram recuperados aos cofres do Governo do Maranhão
Um total de 25 contribuintes firmaram acordos para quitação de suas obrigações fiscais. Outras oito audiências foram adiadas, pois os contribuintes não foram localizados.
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históriaComissão do Programa Memória do MPMA e Iphan discutem situação do Arquivo Público
O prédio encontra-se com a estrutura bastante comprometida, o que pode colocar em risco os documentos históricos e os próprios frequentadores do local.
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após pedido do MPMAJustiça Eleitoral determina recontagem de votos em Buritirana
A Câmara do Município tinha informado que havia 11 cargos de vereador, mas só há nove.
