Justiça suspende contrato de prefeitura do interior com construtora por suspeita de fraude
Sócios da empresa já foram investigados e presos por fraudes em licitações e desvio de verbas em vários municípios do estado.
Sócios da empresa já foram investigados e presos por fraudes em licitações e desvio de verbas em vários municípios do estado.
Gestor deixou de fazer repasses de contribuições ao instituto previdenciário do município, que se omitiu da fiscalização.
Outro pedido foi a modificação do tipo de estabelecimento, devendo este ser reformado em uma cadeia pública.
O evento tinha custo previsto em R$ 400 mil aos cofres públicos.
A festa está prevista para ocorrer neste sábado (16) e domingo (17).
Contratação do artista foi feita no valor de R$ 500 mil.
Ação Civil Pública contra o Município visa garantir a nomeação de candidatos aprovados no último concurso público, realizado em 2019.
O MPMA busca reverter uma decisão que liberou Tainar dos Santos e Tainara dos Santos do cumprimento de pena de prisão.
A decisão estabelece outras obrigações à empresa e ao Município.
A pena para o crime é de 12 a 30 anos de prisão, de acordo com o Código Penal.