Justiça obriga SEMFAZ a consertar falhas de acessibilidade no prédio
Relatório Técnico da Procuradoria Geral da Justiça foi elaborado após visita no prédio em 2024, e apontou falhas na acessibilidade.
Relatório Técnico da Procuradoria Geral da Justiça foi elaborado após visita no prédio em 2024, e apontou falhas na acessibilidade.
A operação persiste de maneira móvel em várias áreas da cidade, realizando intervenções pontuais em áreas com maior número de reclamações.
Em plebiscito realizado em outubro do ano passado, 89,91% dos eleitores da capital maranhense aprovaram a medida.
O evento seria uma celebração ao Mês da Mulher. Uma denúncia formal também foi protocolada no Ministério Público do Maranhão (MPMA)
O evento, realizado na sede do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, na capital Vitória, proporcionou o encontro de representantes de todos os segmentos da justiça nacional
A iniciativa ofereceu atendimentos relacionados à saúde, estética, orientações jurídicas, dentre outros
O aplicativo “Rota Segura MPMA” permite a coleta de informações para adoção de providências.
O evento reuniu membros e servidores do MPMA, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
O debate buscou encontrar os melhores caminhos para a promoção de mais acessibilidade em bares, hotéis e restaurantes da Grande Ilha.
Foi constatado que diversas pontes na região não foram concluídas ou não atendem aos requisitos técnicos e de segurança. Isto resulta no isolamento de, pelo menos, 15 povoados.