Liberação
Receita emitirá certidões negativas somente pela internet
Medida vale a partir de 1º de janeiro.
Medida vale a partir de 1º de janeiro.
Os investimentos serão para beneficiar alunos da rede pública.
As rotas utilizadas ajudarão a facilitar o acesso aos serviços de saúde, trabalho e lazer.
Beneficiário deve ir à agência bancária onde recebe o benefício.
Em justificativa, o governo declarou que a medida contraria o interesse público.