Medidas
Governo do Maranhão e MIDR buscam soluções para conter voçorocas em Buriticupu
As voçorocas são crateras formadas pela erosão do solo, agravadas pela ação da chuva e pela retirada da vegetação nativa.
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MedidaSenado aprova decreto de estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul
Esta medida permite ao governo federal gastar recursos fora do quadro fiscal existente.
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MedidaMinistério da Fazenda restringe meios de pagamento em apostas esportivas
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A plataforma passa a ter avisos noturnos que aparecerão caso eles passem mais de 10 minutos assistindo vídeos ou trocando mensagens.
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CRISEGoverno Federal cria comitê de apoio à população Yanomami
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ELEIÇÕES 2022Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira (27)
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Combate à Covid-19Em São José de Ribamar, uso de máscaras em locais fechados volta a ser obrigatório
O novo decreto sanitário tem validade até 23 de julho.
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Medida CautelarAnatel autoriza bloqueio de chamadas feitas por robôs
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