Servidores do INSS retornam ao trabalho presencial nesta segunda-feira (6)
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União.
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União.
Finalidade é regulamentar regras do mercado de baixo carbono.
A redução estimada pelo governo para o consumidor é de 20%.
A audiência foi realizada na manhã desta terça-feira (22).
O imposto será zerado a partir dessa quarta-feira (23), quando a medida for publicada no Diário Oficial da União.
Caso ocorreu na noite da última sexta-feira (4).
A MP já havia passado pela Câmara e perderia a validade hoje (10), se não tivesse sido votada. Agora, segue para a Câmara.
O serviço será disponibilizado nos canais remotos Meu INSS e Central de Atendimento 135.
Medida passa a valer a partir desta quinta-feira.
Será obrigatório o uso de máscaras, apresentação do comprovante de vacinação, com o ciclo das duas doses concluídos, entre outras precauções.